01/12/2003: Aprovação pelo Conselho das alterações em segunda leitura do PE (adoção do ato legislativo) Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2549
Subject:
EMPREGO, POLÍTICA SOCIAL, SAÚDE E CONSUMIDORES
Type of file:
Diretiva
Documents:
PRES/2003/354 BULLETIN/2003/12/1.4.91
22/10/2003: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Anne FERREIRA
Documents:
A5/2003/345 BULLETIN/2003/10/1.4.67 BULLETIN/2003/12/1.4.91 JO C E/2004/82/288
CELEX number of the main document:
52003AP0445
03/07/2003: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
02/07/2003: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title
22/10/2003: Posição da Comissão sobre alterações do PE em segunda leitura Show procedure title
15/10/2003: Habilitação Show procedure title
10/12/2003: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura Show procedure title
10/12/2003: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura Show procedure title
11/07/2002: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
22/10/2003: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title
11/07/2002: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
David BYRNE
Leading service:
Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
11997E251 ; 11997E095
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de diretiva
Documents:
COM/2002/375/FINAL C5/2002/341IP/2002/1085 BULLETIN/2002/7/-8/1.4.57 JO C E/2002/262/429
CELEX number of the main document:
52002PC0375
22/12/2003: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
09/12/2003: Adoção do parecer da Comissão sobre as alterações do PE em segunda leitura Show procedure title
Decision:
Parecer sem alterações
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Documents:
COM/2003/780/FINAL CS/2003/16248 C5/2003/623BULLETIN/2003/12/1.4.91 JO C/2004/96/33
CELEX number of the main document:
52003PC0780
16/05/2003: Envio ao Conselho de proposta alterada Show procedure title
16/05/2003: Envio ao PE de proposta alterada Show procedure title
16/05/2003: Adoção pela Comissão de proposta alterada Show procedure title
11/12/2002: Parecer do CESE Show procedure title
Decision mode:
Maioria
Rapporteur:
John DONNELLY
Documents:
CESE/2002/1356 BULLETIN/2002/12/1.4.86 JO C/2003/85/34
CELEX number of the main document:
52002AE1356
10/04/2003: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
11/07/2002: Envio ao Conselho Show procedure title
22/12/2003: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
10/04/2003: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Anne FERREIRA
Documents:
A5/2003/49 BULLETIN/2003/12/1.4.91 BULLETIN/2003/4/1.4.50
10/04/2003: Posição da Comissão sobre alterações do PE em primeira leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
29/01/2004: Publicação no Jornal Oficial Show procedure title
CELEX number of the main document:
32003L0115
25/06/2003: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2516
Subject:
AGRICULTURA E PESCAS
Documents:
CS/2003/9714 PRES/2003/164 C5/2003/299BULLETIN/2003/12/1.4.91 BULLETIN/2003/6/1.4.91 JO C E/2003/277/1
CELEX number of the main document:
52003AG0057
19/05/2003: Acordo político posição comum do Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2510
Subject:
COMPETITIVIDADE
Documents:
PRES/2003/140 IP/2003/705 BULLETIN/2003/12/1.4.91 BULLETIN/2003/5/1.4.60
02/07/2003: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum Show procedure title
Decision mode:
Procedimento escrito
Documents:
SEC/2003/783/FINAL CS/2003/11159
CELEX number of the main document:
52003SC0783
02/07/2003: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title