12/01/2001: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum Show procedure title
Decision mode:
Procedimento escrito
Documents:
SEC/2001/13/FINAL
CELEX number of the main document:
52001SC0013
12/01/2001: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title
10/11/2000: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2304
Subject:
DESENVOLVIMENTO
Documents:
CS/2000/12280 PRES/2000/421 BULLETIN/2000/11/1.6.51 JO C/2001/23/46
CELEX number of the main document:
52001AG0003
05/09/2000: Posição da Comissão sobre alterações do PE em primeira leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
05/09/2000: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Gianfranco DELL'ALBA
Documents:
A5/2000/202 JO C/2001/135/62
CELEX number of the main document:
52000AP0202
21/04/2001: Publicação no Jornal Oficial Show procedure title
CELEX number of the main document:
32001R0772
13/07/2000: Projeto de relatório da comissão do PE Show procedure title
Rapporteur:
Gianfranco DELL'ALBA
Author of report:
Comissão do Desenvolvimento
Documents:
A5/2000/202 PE/286796
04/04/2001: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
31/01/2000: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
05/09/2000: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
31/01/2000: Envio ao Conselho Show procedure title
14/03/2001: Aprovação pelo PE da posição do Conselho em primeira leitura (adoção do ato legislativo) Show procedure title
31/01/2000: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading service:
Serviço Comum Relações Externas
Joint leading service:
Direção-Geral das Relações Externas
Associated service:
Direção-Geral do Controlo Financeiro ; Direção-Geral do Orçamento
Decision mode:
Procedimento oral
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Legal basis:
11997E251 ; 11997E179
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de regulamento
Remarks:
Difundido pelo SPOCE
Documents:
COM/1999/726/FINAL CS/2000/6047 BULLETIN/2000/1/-2/1.6.69 JO C E/2000/150/79
CELEX number of the main document:
51999PC0726
04/04/2001: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Regulamento
Documents:
PE-CONS/2001/3618 BULLETIN/2001/4/1.5.4
14/03/2001: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação sem alterações
Decision mode:
Adopção sem debate
Rapporteur:
Gianfranco DELL'ALBA
Documents:
A5/2001/86 BULLETIN/2001/3/1.6.52 JO C/2001/343/152
CELEX number of the main document:
52001AP0086
12/01/2001: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title