51999PC0073

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Document 51999PC0073

Procedure 1996/0304/COD

COM (1996) 511: Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO relativa à avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente

Adopted acts: 32001L0042

European Parliament: European Parliament
European Commission: European Commission
Council of the European Union: Council of the European Union
Economic and Social Committee: Economic and Social Committee
European Committee of the Regions: European Committee of the Regions
Conciliation Committee: Conciliation Committee

Legal basis:: Commission: 11992E189B ; 11992E130S; 11997E251 ; 11997E175;
Procedure:: Procedimento de cooperação (SYN)
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:: Proposta de diretiva
EuroVoc thesaurus:: estudo de impacto; impacto ambiental; programa da UE
ordenamento do território; política do ambiente da UE
Directory code:: 15.10.10.00 Ambiente, consumidores e proteção da saúde / Ambiente / Princípios gerais e programas

CELEX number of the main document:: 32001L0042

07/04/2000: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum

Leading service:: Direção-Geral do Ambiente
Associated service:: DG III – Indústria ; DG VII – Transportes ; DG XXIII – Política Empresarial, Comércio, Turismo e Economia Social ; Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ; Direção-Geral da Investigação e da Inovação ; Direção-Geral da Política Regional e Urbana ; Direção-Geral da Sociedade da Informação e Media ; Direção-Geral do Controlo Financeiro ; Direção-Geral do Desenvolvimento e das Relações com os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico ; Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão ; Direção-Geral do Orçamento ; Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas ; Secretariado-Geral
Decision mode:: Procedimento oral
Addressee for formal act:: Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:: Parlamento Europeu ; Comité Económico e Social Europeu
Legal basis:: 11992E189B ; 11992E130S
Procedure:: Procedimento de cooperação (SYN)
Type of file:: Proposta de diretiva
Documents:: COM/1996/511/FINAL
BULLETIN/1996/12/1.3.154
JO C/1997/129/14
CELEX number of the main document:: 51996PC0511

07/04/2000: Envio ao PE de declaração sobre posição comum

Decision mode:: Procedimento escrito
Documents:: SEC/2000/568/FINAL
CELEX number of the main document:: 52000SC0568

Decision mode:: Unanimidade
Council agenda:: PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:: 2253
Subject:: AMBIENTE
Documents:: CS/2000/5685
PRES/2000/91
BULLETIN/2000/3/1.4.32
JO C/2000/137/11
CELEX number of the main document:: 52000AG0025

Decision:: Compromisso parcial
Remarks:: Compromisso respeitado na sequência de 2ª leitura

Author of opinion:: 1275 ; 1275

Rapporteur:: Giampaolo PELLARINI
CELEX number of the main document:: 51997AC0608

Decision:: Aprovação com alterações
Rapporteur:: Inger SCHÖRLING
Documents:: A5/2000/196
BULLETIN/2000/9/1.4.38
JO C/2001/135/155
CELEX number of the main document:: 52000AP0196

19/07/2000: Habilitação

25/03/1997: Envio ao Parlamento Europeu

Rapporteur:: Inger SCHÖRLING
Author of report:: 1310 ; 1310
Documents:: A5/2000/196
PE/290128

25/03/1997: Envio ao Conselho

Draftsman:: Maria Teresa ESTEVAN BOLEA
Author of opinion:: 1365 ; 1365

Author of opinion:: 1310 ; 1310

16/10/2000: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura

Draftsman:: Johannes Hans BLOKLAND
Author of opinion:: 1300 ; 1300

Rapporteur:: Graham TOPE
Documents:: BULLETIN/1997/11/1.3.154
JO C/1998/64/63
CELEX number of the main document:: 51997AR0172

Leading service:: Direção-Geral do Ambiente
Decision:: Parecer com alterações
Documents:: COM/2000/636/FINAL
CS/2000/12556
C5/2000/531
BULLETIN/2000/10/1.4.26
CELEX number of the main document:: 52000PC0636

16/10/2000: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura

Decision:: Aprovação com alterações
Rapporteur:: Per GAHRTON
Documents:: A4/1998/245
JO C/1998/341/28
BULLETIN/1998/10/1.2.135
CELEX number of the main document:: 51998AP0245

Decision:: Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
Council agenda:: PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:: 2354
Subject:: SAÚDE
Documents:: PRES/2001/217
BULLETIN/2001/6/1.4.44

Decision:: Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
Rapporteur:: Inger SCHÖRLING
Documents:: A5/2001/177
BULLETIN/2001/5/1.4.51
JO C E/2002/47/106
CELEX number of the main document:: 52001AP0177

Decision:: Compromisso parcial
Remarks:: Compromisso respeitado

Rapporteur:: Per GAHRTON
Author of report:: 1310 ; 1310
Documents:: PE/226408

Decision:: Acordo sobre projeto comum
Documents:: C5/2001/118

27/02/2001: Convocação de Comité de Conciliação

Addressee for mandatory consultation:: Comité das Regiões Europeu
Legal basis:: 11997E251 ; 11997E175
Procedure:: Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:: Proposta de diretiva
Documents:: SEC/1999/581/FINAL

16/09/1999: Posição do PE em primeira leitura

19/02/1999: Envio ao PE de proposta alterada

27/06/2001: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho

19/02/1999: Envio ao Conselho de proposta alterada

06/09/2000: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura

Leading service:: Direção-Geral do Ambiente
Decision mode:: Procedimento de habilitação
Addressee for formal act:: Conselho da União Europeia
Procedure:: Procedimento de cooperação (SYN)
Type of file:: Proposta de diretiva
Remarks:: Seguimento parecer PE
Documents:: COM/1999/73/FINAL
BULLETIN/1999/1/-2/1.3.233
JO C/1999/83/13
CELEX number of the main document:: 51999PC0073

Procedure:: Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:: Diretiva
Documents:: PE-CONS/2001/3619

Council agenda:: PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:: 2235
Subject:: AMBIENTE
Documents:: CS/1999/14170/3
PRES/1999/409
BULLETIN/1999/12/1.2.163

Documents:: A5/1999/4
JO C/2000/54/76
BULLETIN/1999/9/1.2.113
CELEX number of the main document:: 51999AP0004

Decision mode:: Maioria
Rapporteur:: Graham TOPE
Documents:: BULLETIN/1999/9/1.2.113
JO C/1999/374/9
CELEX number of the main document:: 51999AR0349

20/10/1998: Posição do PE em primeira leitura

Activities of the institutions

European Parliament - Legislative observatory

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21/07/2001: Publicação no Jornal Oficial

07/04/2000: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum

04/12/1996: Adoção pela Comissão

07/04/2000: Envio ao PE de declaração sobre posição comum

07/04/2000: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum

30/03/2000: Adoção de posição comum pelo Conselho

06/09/2000: Posição da Comissão sobre alterações do PE em segunda leitura

02/09/1997: Adoção de um parecer pela comissão do PE encarregada de emitir parecer

28/05/1997: Parecer do Comité Económico e Social

06/09/2000: Parecer do PE em 2.ª leitura

19/07/2000: Habilitação

25/03/1997: Envio ao Parlamento Europeu

11/07/2000: Projeto de recomendação da comissão do PE para segunda leitura

25/03/1997: Envio ao Conselho

03/06/1998: Adoção de um parecer pela comissão do PE encarregada de emitir parecer

22/04/1998: Adoção de um parecer pela comissão do PE encarregada de emitir parecer

16/10/2000: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura

05/02/1998: Adoção de um parecer pela comissão do PE encarregada de emitir parecer

20/11/1997: Parecer do Comité das Regiões Europeu

16/10/2000: Adoção do parecer da Comissão sobre as alterações do PE em segunda leitura

16/10/2000: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura

20/10/1998: Parecer do PE em 1.ª leitura

05/06/2001: Decisão do Conselho em 3.ª leitura

31/05/2001: Decisão do PE em 3.ª leitura

20/10/1998: Posição da Comissão sobre alterações do PE em primeira leitura

24/06/1998: Projeto de relatório da comissão do PE

23/04/2001: Decisão do Comité de Conciliação

27/02/2001: Convocação de Comité de Conciliação

01/05/1999: Alteração da base jurídica pela Comissão

16/09/1999: Posição do PE em primeira leitura

19/02/1999: Envio ao PE de proposta alterada

27/06/2001: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho

19/02/1999: Envio ao Conselho de proposta alterada

06/09/2000: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura

18/12/1998: Adoção pela Comissão de proposta alterada

27/06/2001: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho

13/12/1999: Acordo político posição comum do Conselho

16/09/1999: Parecer do PE em 1.ª leitura

15/09/1999: Parecer do Comité das Regiões Europeu

20/10/1998: Posição do PE em primeira leitura

Activities of the institutions