51999PC0018

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

EUROPA
EUR-Lex home
EUR-Lex - 51999PC0018 - EN

Search tips

Need more search options? Use the Advanced search

Document 51999PC0018

Procedure 1998/0114/COD

COM (1998) 131 - 2: Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Adopted acts: 31999R1783

European Committee of the Regions: European Committee of the Regions
European Commission: European Commission
European Parliament: European Parliament
Court of Auditors: Court of Auditors
Council of the European Union: Council of the European Union

Legal basis:: Commission: 11992E189C ; 11992E130E; 11997E251 ; 11997E162;
Procedure:: Procedimento de cooperação (SYN)
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:: Proposta de regulamento
Regulamento
EuroVoc thesaurus:: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional; política estrutural; fundos estruturais
funcionamento institucional
Directory code:: 14.20.00.00 Política regional e coordenação dos instrumentos estruturais / Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)

Rapporteur:: Reinhold BOCKLET ; Hannu PENTTILÄ

Decision:: Compromisso parcial
Remarks:: Compromisso respeitado

Decision:: Aprovação com alterações
Rapporteur:: Daniel Luis VARELA SUANZES-CARPEGNA
Documents:: A4/1999/246
BULLETIN/1999/5/I.2
JO C/1999/279/292
CELEX number of the main document:: 51999AP0246

Decision:: Aprovação com alterações
Documents:: A5/1999/256
JO C/1999/279/57
CELEX number of the main document:: 51999AP0256

19/03/1998: Envio ao Conselho

Leading service:: Direção-Geral da Política Regional e Urbana
Decision:: Parecer com alterações
Decision mode:: Procedimento de habilitação
Remarks:: Seguimento parecer PE 2ª leitura
Documents:: COM/1999/241/FINAL
CS/1999/8683
BULLETIN/1999/5/I.2
CELEX number of the main document:: 51999PC0241(01)

20/05/1999: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura

19/03/1998: Envio ao Parlamento Europeu

Leading service:: Direção-Geral da Política Regional e Urbana
Joint leading service:: Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ; Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão ; Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
Associated service:: ; DG IA – Relações Externas: Europa e novos Estados Independentes, Política Externa e de Segurança Comum, Serviço Externo ; DG II – Assuntos Económicos e Financeiros ; DG III – Indústria ; DG VII – Transportes ; DG X – Informação, Comunicação, Cultura e Audiovisual ; DG XV – Mercado Interno e Serviços Financeiros ; DG XXIII – Política Empresarial, Comércio, Turismo e Economia Social ; Direção-Geral da Concorrência ; Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura ; Direção-Geral da Investigação e da Inovação ; Direção-Geral da Sociedade da Informação e Media ; Direção-Geral do Ambiente ; Direção-Geral do Controlo Financeiro ; Direção-Geral do Orçamento ; Secretariado-Geral
Decision mode:: Procedimento oral
Addressee for formal act:: Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:: Parlamento Europeu ; Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
Legal basis:: 11992E189C ; 11992E130E
Procedure:: Procedimento de cooperação (SYN)
Type of file:: Proposta de regulamento
Remarks:: AGENDA 2000

Difundido pelo SPOCE
Documents:: COM/1998/131/FINAL/2
C3/1998/286
BULLETIN/1998/3/I.4
JO C/1998/176/35
CELEX number of the main document:: 51998PC0131(02)

20/05/1999: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura

Decision:: Compromisso
Remarks:: Compromisso respeitado na sequência de 2ª leitura

Decision:: Aprovação com alterações
Rapporteur:: Daniel Luis VARELA SUANZES-CARPEGNA
Remarks:: Concertação potencial para o PE
Documents:: A4/1998/393
JO C/1998/379/185
BULLETIN/1998/11/I.4
CELEX number of the main document:: 51998AP0393

12/07/1999: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho

Rapporteur:: Markku KAUPPINEN ; Manuel CHAVEZ GONZÁLEZ
Documents:: BULLETIN/1998/11/I.4
JO C/1999/51/1
CELEX number of the main document:: 51998AR0240

06/05/1999: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura

Documents:: JO C/1998/401/1
CELEX number of the main document:: 51998AA0010

Procedure:: Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:: Regulamento
Documents:: PE-CONS/1999/3614

Council agenda:: PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:: 2192
Subject:: ASSUNTOS GERAIS
Procedure:: Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:: Regulamento
Documents:: CS/1999/9431/ADD1
CS/1999/9431/ADD1 REV 1
PRES/1999/198
BULLETIN/1999/6/II.2

Rapporteur:: Campbell CHRISTIE
Documents:: CES/1998/1130
BULLETIN/1998/9/I.1
JO C/1998/407/74
CELEX number of the main document:: 51998AC1130

Legal basis:: 11997E251 ; 11997E162
Procedure:: Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:: Proposta de regulamento
Documents:: SEC/1999/581/FINAL

20/01/1999: Envio ao Conselho de proposta alterada

CELEX number of the main document:: 31999R1783

19/11/1998: Posição do PE em primeira leitura

04/05/1999: Posição do PE em primeira leitura

15/04/1999: Receção pelo PE de posição comum do Conselho

Council agenda:: PROCEDIMENTO ESCRITO
Council session:: 3333333333
Documents:: CS/1999/6405
CS/1999/7300
PRES/1999/100
BULLETIN/1999/4/I.1
JO C/1999/134/1
CELEX number of the main document:: 51999AG0514(01)

Leading service:: Direção-Geral da Política Regional e Urbana
Associated service:: DG II – Assuntos Económicos e Financeiros ; Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ; Direção-Geral do Controlo Financeiro ; Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão ; Direção-Geral do Orçamento ; Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas ; Secretariado-Geral
Decision mode:: Procedimento escrito
Addressee for formal act:: Conselho da União Europeia
Procedure:: Procedimento de cooperação (SYN)
Type of file:: Proposta de regulamento
Remarks:: Seguimento parecer PE

Difundido pelo SPOCE
Documents:: COM/1999/18/FINAL
BULLETIN/1999/1/-2/I.1
JO C/1999/52/12
CELEX number of the main document:: 51999PC0018

20/01/1999: Envio ao PE de proposta alterada

28/04/1999: Habilitação

Rapporteur:: Daniel Luis VARELA SUANZES-CARPEGNA
Author of report:: Comissão do Desenvolvimento Regional
Documents:: A4/1999/246
PE/230579

15/04/1999: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum

Documents:: SEC/1999/514/FINAL

Activities of the institutions

European Parliament - Legislative observatory

Choose the experimental features you want to try

14/01/1999: Parecer do Comité das Regiões Europeu

19/11/1998: Posição da Comissão sobre alterações do PE em primeira leitura

06/05/1999: Parecer do PE em 2.ª leitura

04/05/1999: Parecer do PE em 1.ª leitura

19/03/1998: Envio ao Conselho

20/05/1999: Adoção do parecer da Comissão sobre as alterações do PE em segunda leitura

20/05/1999: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura

19/03/1998: Envio ao Parlamento Europeu

18/03/1998: Adoção pela Comissão

20/05/1999: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura

06/05/1999: Posição da Comissão sobre alterações do PE em segunda leitura

19/11/1998: Parecer do PE em 1.ª leitura

12/07/1999: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho

18/11/1998: Parecer do Comité das Regiões Europeu

06/05/1999: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura

29/10/1998: Parecer do Tribunal de Contas

12/07/1999: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho

21/06/1999: Aprovação pelo Conselho das alterações em segunda leitura do PE (adoção do ato legislativo)

10/09/1998: Parecer do CESE

01/05/1999: Alteração da base jurídica pela Comissão

20/01/1999: Envio ao Conselho de proposta alterada

13/08/1999: Publicação no Jornal Oficial

19/11/1998: Posição do PE em primeira leitura

04/05/1999: Posição do PE em primeira leitura

15/04/1999: Receção pelo PE de posição comum do Conselho

12/04/1999: Adoção de posição comum pelo Conselho

20/01/1999: Adoção pela Comissão de proposta alterada

20/01/1999: Envio ao PE de proposta alterada

28/04/1999: Habilitação

21/04/1999: Projeto de recomendação da comissão do PE para segunda leitura

15/04/1999: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum

15/04/1999: Envio ao PE de declaração sobre posição comum

Activities of the institutions