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Document 51997PC0003
Procedure 1995/0161/SYN
COM (1995) 294: Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO RELATIVO A ACÇÕES REALIZADAS NOS PAÍSES EM VIAS DE DESENVOLVIMENTO NO DOMÍNIO DO AMBIENTE NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Adopted acts: 31997R0722
-
Council of the European Union
-
European Parliament
-
European Commission
- Legal basis:
- Commission: 11992E130S ; 11992E130W;
- Procedure:
- Procedimento de cooperação (SYN)
- Type of file:
- Proposta de regulamento
- EuroVoc thesaurus:
- financiamento da UE; cooperação técnica; país em desenvolvimento
- Directory code:
- 15.10.10.00 Ambiente, consumidores e proteção da saúde / Ambiente / Princípios gerais e programas
- Documents:
- SEC/1996/1150/FINAL
- Council session:
- 1928
- Documents:
- BULLETIN/1996/5/1.4.34
- Draftsman:
- Carlos PIMENTA
- Author of opinion:
- Comissão do Ambiente, do Clima e da Segurança Alimentar
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2000
- Documents:
- BULLETIN/1997/4/1.4.43
JO L/1997/108/1 - CELEX number of the main document:
- 31997R0722
- Draftsman:
- Laurens Jan BRINKHORST
- Author of opinion:
- Comissão dos Orçamentos
20/01/1997: Envio ao Conselho de proposta reexaminada
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Christiane TAUBIRA-DELANNON
- Remarks:
- Concertação potencial para o PE
- Documents:
- JO C/1996/152/56
BULLETIN/1996/5/1.4.34 - CELEX number of the main document:
- 51996AP0112
- Rapporteur:
- Christiane TAUBIRA-DELANNON
- Author of report:
- Comissão do Desenvolvimento
- Documents:
- A4/1996/112
PE/216039
28/06/1995: Envio ao Conselho
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Christiane TAUBIRA-DELANNON
- Documents:
- A4/1996/340
BULLETIN/1996/11/1.4.51
JO C/1996/362/33 - CELEX number of the main document:
- 51996AP0340
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 1941
- Documents:
- BULLETIN/1996/6/1.4.34
JO C/1996/264/28 - CELEX number of the main document:
- 51996AG0911(06)
- Leading service:
- DG IB – Relações Externas: Mediterrâneo do Sul, Médio e Próximo Oriente, América Latina, Ásia do Sul e do Sudeste e Cooperação Norte-Sul
- Joint leading service:
- Direção-Geral do Desenvolvimento e das Relações com os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico
- Associated service:
- DG X – Informação, Comunicação, Cultura e Audiovisual ; Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira ; Direção-Geral do Ambiente ; Direção-Geral do Controlo Financeiro ; Direção-Geral do Orçamento ; Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança ; Secretariado-Geral
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Addressee for formal act:
- Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Parlamento Europeu
- Addressee for optional consultation:
- Comité Económico e Social Europeu
- Legal basis:
- 11992E130S ; 11992E130W
- Procedure:
- Procedimento de cooperação (SYN)
- Type of file:
- Proposta de regulamento
- Remarks:
- Difundido pelo SPOCE
- Documents:
- COM/1995/294/FINAL
CS/1995/9897
C4/1995/334
BULLETIN/1995/6/1.4.42
JO C/1996/20/4 - CELEX number of the main document:
- 51995PC0294
- Rapporteur:
- Klaus BOISSEREE
- Documents:
- BULLETIN/1995/12/1.4.45
JO C/1996/82/18 - CELEX number of the main document:
- 51995AC1451
- Leading service:
- DG IB – Relações Externas: Mediterrâneo do Sul, Médio e Próximo Oriente, América Latina, Ásia do Sul e do Sudeste e Cooperação Norte-Sul
- Joint leading service:
- Direção-Geral do Desenvolvimento e das Relações com os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico
- Associated service:
- Direção-Geral do Ambiente ; Direção-Geral do Orçamento ; Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança ; Secretariado-Geral
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Addressee for formal act:
- Conselho da União Europeia
- Procedure:
- Procedimento de cooperação (SYN)
- Type of file:
- Proposta de regulamento
- Remarks:
- Seguimento parecer PE 2ª leitura
Difundido pelo SPOCE - Documents:
- COM/1997/3/FINAL
CS/1997/5478/97
BULLETIN/1997/1//2/1.3.57 - CELEX number of the main document:
- 51997PC0003
- Decision:
- Compromisso parcial
- Taking over:
- Christos PAPOUTSIS
- Remarks:
- Compromisso respeitado na sequência de 2ª leitura
28/06/1995: Envio ao Parlamento Europeu
- Decision:
- Compromisso parcial
- Taking over:
- João de Deus PINHEIRO