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Document 51994PC0226
Procedure 1994/0136/AVC
COM (1994) 226: Proposta de DECISÃO DO CONSELHO E DA COMISSÃO relativa à conclusão do Acordo de Parceria e de Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro
Adopted acts: 31998D0149
-
European Parliament
-
European Commission
-
Council of the European Union
- Legal basis:
- Commission: 11992E235 ; 11951K ; 11957A101 ; 11992E228 ; 11992E113; 11992E113 ; 11992E228 ; 11992E073C ; 11957A101 ; 11992E084 ; 11992E054 ; 11951K ; 11992E235 ; 11992E189A ; 11992E075 ; 11992E057
Council of the European Union: 11992E228 ; 11992E073C ; 11992E113 ; 11992E084 ; 11951K095 ; 11992E054 ; 11992E066 ; 11957A101 ; 11992E235 ; 11992E075 ; 11992E100 ; 11992E057 ; 11992E099 - Procedure:
- Procedimento de parecer favorável PE (AVC)
- Type of file:
- Proposta de decisão
Decisão - EuroVoc thesaurus:
- acordo de cooperação; Estado-Membro UE; Comunidade Europeia
- Directory code:
- 11.40.10.30 Relações externas / Acordos bilaterais com países terceiros / Países europeus / Países em transição
10/05/1995: Envio ao PE de proposta alterada
- Decision:
- Aprovação
- Rapporteur:
- Alfred GOMOLKA
- Documents:
- JO C/1995/339/42
- CELEX number of the main document:
- 51995AP0279
- Rapporteur:
- Alfred GOMOLKA
- Author of report:
- Comissão dos Assuntos Externos
- Documents:
- A4/1995/279
PE/210051
08/06/1994: Envio ao Conselho
- Leading service:
- DG IA – Relações Externas: Europa e novos Estados Independentes, Política Externa e de Segurança Comum, Serviço Externo
- Associated service:
- ; DG I – Relações Externas: Política Comercial, Relações com a América do Norte, o Extremo Oriente, a Austrália e a Nova Zelândia ; DG II – Assuntos Económicos e Financeiros ; DG III – Indústria ; DG VII – Transportes ; DG X – Informação, Comunicação, Cultura e Audiovisual ; DG XXIII – Política Empresarial, Comércio, Turismo e Economia Social ; Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ; Direção-Geral da Concorrência ; Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira ; Direção-Geral da Investigação e da Inovação ; Direção-Geral da Sociedade da Informação e Media ; Direção-Geral do Ambiente ; Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão ; Direção-Geral do Orçamento
- Decision mode:
- Procedimento oral
- Addressee for formal act:
- Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Parlamento Europeu ; Comité Consultivo da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
- Legal basis:
- 11992E235 ; 11951K ; 11957A101 ; 11992E228 ; 11992E113
- Procedure:
- Procedimento de parecer favorável PE (AVC)
- Type of file:
- Proposta de decisão
- Remarks:
- Difundido pelo SPOCE
- Documents:
- COM/1994/226/FINAL
CS/1994/7902
C4/1995/349 - CELEX number of the main document:
- 51994PC0226
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2066
- Legal basis:
- 11992E228 ; 11992E073C ; 11992E113 ; 11992E084 ; 11951K095 ; 11992E054 ; 11992E066 ; 11957A101 ; 11992E235 ; 11992E075 ; 11992E100 ; 11992E057 ; 11992E099
- Type of file:
- Decisão
- Remarks:
- Alteração base jurídica pelo Conselho
- Documents:
- JO L/1998/49/1
- CELEX number of the main document:
- 31998D0149
- Author of opinion:
- Comissão dos Transportes e do Turismo
08/06/1994: Envio ao Parlamento Europeu
- Author of opinion:
- Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
- Author of opinion:
- Comissão dos Orçamentos
10/05/1995: Envio ao Conselho de proposta alterada
- Leading service:
- DG IA – Relações Externas: Europa e novos Estados Independentes, Política Externa e de Segurança Comum, Serviço Externo
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Addressee for formal act:
- Conselho da União Europeia
- Legal basis:
- 11992E113 ; 11992E228 ; 11992E073C ; 11957A101 ; 11992E084 ; 11992E054 ; 11951K ; 11992E235 ; 11992E189A ; 11992E075 ; 11992E057
- Procedure:
- Procedimento de parecer favorável PE (AVC)
- Type of file:
- Proposta de decisão
- Remarks:
- Seguimento discussões no Conselho
Difundido pelo SPOCE
Seguimento parecer Tribunal de Justiça - Documents:
- COM/1995/137/FINAL/5
- CELEX number of the main document:
- 51995PC0137(05)