28/04/1989: Adoção de um parecer pela comissão do PE encarregada de emitir parecer Show procedure title
Author of opinion:
Comissão dos Orçamentos
30/10/1989: Adoção pela Comissão de proposta reexaminada Show procedure title
Leading service:
Direção-Geral da Investigação e da Inovação
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Addressee for formal act:
Conselho da União Europeia
Type of file:
Proposta de decisão
Remarks:
Seguimento parecer PE 2ª leitura
Documents:
SEC/1989/1873/FINAL CS/1989/9823/89/RECH206
07/11/1989: Envio ao Conselho de proposta reexaminada Show procedure title
24/05/1989: Posição da Comissão sobre alterações do PE em primeira leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
Taking over:
PANDOLFI
Remarks:
Compromisso respeitado
20/11/1989: Adoção do ato legislativo Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
1366
Type of file:
Decisão
Documents:
JO L/1989/359/16
CELEX number of the main document:
31989D0626
24/05/1989: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
BONACCINI
Documents:
JO C/1989/158/91
CELEX number of the main document:
51989AP0092
29/05/1989: Adoção pela Comissão de proposta alterada Show procedure title
Leading service:
Direção-Geral da Investigação e da Inovação
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Addressee for formal act:
Conselho da União Europeia
Legal basis:
11957E149
Type of file:
Proposta de decisão
Remarks:
Difundido pelo SPOCE Seguimento parecer PE
Documents:
COM/1989/274/FINAL CS/1989/7308/89/RECH134 C3/1989/9JO C/1989/164/15
CELEX number of the main document:
51989PC0274
25/07/1989: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
31/01/1989: Envio ao Conselho Show procedure title
08/02/1989: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
27/07/1989: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
19/04/1989: Projeto de relatório da comissão do PE Show procedure title
Rapporteur:
BONACCINI
Author of report:
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
Documents:
A2/1989/92 A3/1989/37 PE/128403/RECH/FIN
28/09/1989: Projeto de recomendação da comissão do PE para segunda leitura Show procedure title
Rapporteur:
PORRAZZINI
Author of report:
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
Documents:
PE/134234/RECH/FIN
27/04/1989: Parecer do CESE Show procedure title
Documents:
JO C/1989/159/31
CELEX number of the main document:
51989AC0556
11/10/1989: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
PORRAZZINI
Documents:
JO C/1989/291/48
CELEX number of the main document:
51989AP0037
20/11/1989: Envio ao PE de proposta reexaminada Show procedure title
02/06/1989: Envio ao Conselho de proposta alterada Show procedure title
14/06/1989: Envio ao PE de proposta alterada Show procedure title
20/06/1989: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
1335
Documents:
JO C/1989/192/1
CELEX number of the main document:
51989AG0729(09)
24/01/1989: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading service:
Direção-Geral da Investigação e da Inovação
Associated service:
; DG I – Relações Externas: Política Comercial, Relações com a América do Norte, o Extremo Oriente, a Austrália e a Nova
Zelândia ; DG III – Indústria ; Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ; Direção-Geral da Concorrência ;
Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura ; Direção-Geral da Política Regional e Urbana ; Direção-Geral
da Sociedade da Informação e Media ; Direção-Geral do Ambiente ; Direção-Geral do Orçamento ; Direção-Geral dos Recursos Humanos
e da Segurança ; Task-force Negociações de adesão
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee for formal act:
Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Parlamento Europeu
Addressee for optional consultation:
Comité Económico e Social Europeu
Legal basis:
11957E130
Type of file:
Proposta de decisão
Remarks:
Difundido pelo SPOCE
Documents:
COM/1988/795/FINAL/2 CS/1989/4578/89/RECH18 C3/1989/9JO C/1989/52/24
CELEX number of the main document:
51988PC0795