32006D1903

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Decisão - 2006/1903 - EN - EUR-Lex

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Document 32006D1903

Procedure 2004/0150/COD

COM (2004) 469: Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o programa «Cultura 2007» (2007-2013) {SEC(2004) 954}

Adopted acts: 32006D1855

European Parliament: European Parliament
European Commission: European Commission
Council of the European Union: Council of the European Union
European Committee of the Regions: European Committee of the Regions

Legal basis:: Commission: 12002E251 ; 12002E151;
Procedure:: Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:: Decisão
Proposta de decisão
EuroVoc thesaurus:: política cultural; programa da UE
Directory code:: 16.40.00.00 Ciência, Informação, Educação e Cultura / Cultura

07/09/2006: Receção pelo PE de posição comum do Conselho

Decision mode:: Procedimento escrito
Documents:: COM/2006/476/FINAL
CS/2006/12473
JO C/2006/303/97
JO C/2007/138/5
CELEX number of the main document:: 52007XC0622(01) ; 52006PC0476

Decision:: Compromisso

23/10/2006: Habilitação

Council agenda:: PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:: 2745
Subject:: AGRICULTURA E PESCAS
Documents:: CS/2006/11591
CS/2006/12101
CS/2006/6235
PRES/2006/217
C6/2006/269
BULLETIN/2006/7/8/1.20.8
JO C E/2006/238/18
CELEX number of the main document:: 52006AG0011

Council agenda:: PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:: 2729
Subject:: EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E CULTURA
Documents:: CS/2006/9547
PRES/2006/131
BULLETIN/2006/5/1.20.9

01/09/2006: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum

01/09/2006: Envio ao PE de declaração sobre posição comum

10/11/2006: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura

Decision:: Aprovação com alterações
Rapporteur:: Vasco GRAÇA MOURA
Documents:: A6/2006/343
TA/2006/433/P6
CELEX number of the main document:: 52006AP0433

Decision:: Parecer com alterações
Decision mode:: Procedimento de habilitação
Documents:: COM/2006/682/FINAL
CS/2006/15288
JO C/2007/138/5
CELEX number of the main document:: 52007XC0622(01) ; 52006PC0682

Documents:: SEC/2004/954

12/12/2006: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho

15/07/2004: Envio ao Parlamento Europeu

24/10/2006: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura

Decision mode:: Unanimidade
Rapporteur:: Rosemary BUTLER
Documents:: CDR/2004/259
BULLETIN/2005/1/2/1.4.31
JO C/2005/164/65
CELEX number of the main document:: 52004AR0259

Council agenda:: PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:: 2616
Subject:: EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E CULTURA
Documents:: PRES/2004/310

CELEX number of the main document:: 32006D1855

Council agenda:: PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:: 2772
Subject:: TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA
Type of file:: Decisão
Documents:: CS/2006/16411
PRES/2006/343
BULLETIN/2006/12/1.20.12

10/11/2006: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura

15/07/2004: Envio ao Conselho

25/10/2005: Posição do PE em primeira leitura

Leading person:: Viviane REDING
Leading service:: Direção-Geral da Sociedade da Informação e Media
Decision mode:: Procedimento oral
Addressee for formal act:: Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:: Comité das Regiões Europeu
Legal basis:: 12002E251 ; 12002E151
Procedure:: Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:: Proposta de decisão
Documents:: COM/2004/469/FINAL
CS/2004/11572
C6/2004/94
BULLETIN/2004/7/8/1.3.19
JO C/2005/24/8
CELEX number of the main document:: 52005XC0129(04) ; 52004PC0469

Type of file:: Decisão
Documents:: PE-CONS/2006/3656
BULLETIN/2006/12/1.20.12
JO L/2006/372/1
JO L/2006/378/22
JO L/2008/11/23
CELEX number of the main document:: 32006D1903

Decision:: Compromisso parcial

Decision:: Aprovação com alterações
Rapporteur:: Vasco GRAÇA MOURA
Documents:: A6/2005/269
JO C E/2006/272/233
TA/2005/397/P6
BULLETIN/2005/10/1.4.39
CELEX number of the main document:: 52005AP0397

Council agenda:: PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:: 2689
Subject:: EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E CULTURA
Documents:: CS/2005/14391
PRES/2004/284
BULLETIN/2005/11/1.4.28

Activities of the institutions

European Parliament - Legislative observatory

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07/09/2006: Receção pelo PE de posição comum do Conselho

01/09/2006: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum

24/10/2006: Posição da Comissão sobre alterações do PE em segunda leitura

23/10/2006: Habilitação

18/07/2006: Adoção de posição comum pelo Conselho

18/05/2006: Acordo político posição comum do Conselho

01/09/2006: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum

01/09/2006: Envio ao PE de declaração sobre posição comum

10/11/2006: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura

24/10/2006: Parecer do PE em 2.ª leitura

10/11/2006: Adoção do parecer da Comissão sobre as alterações do PE em segunda leitura

15/07/2004: Complemento

12/12/2006: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho

15/07/2004: Envio ao Parlamento Europeu

24/10/2006: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura

23/02/2005: Parecer do Comité das Regiões Europeu

16/11/2004: Discussões no Conselho

27/12/2006: Publicação no Jornal Oficial

11/12/2006: Aprovação pelo Conselho das alterações em segunda leitura do PE (adoção do ato legislativo)

10/11/2006: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura

15/07/2004: Envio ao Conselho

25/10/2005: Posição do PE em primeira leitura

14/07/2004: Adoção pela Comissão

12/12/2006: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho

25/10/2005: Posição da Comissão sobre alterações do PE em primeira leitura

25/10/2005: Parecer do PE em 1.ª leitura

14/11/2005: Discussões no Conselho

Activities of the institutions