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Document 32006D1903
Procedure 2004/0150/COD
COM (2004) 469: Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o programa «Cultura 2007» (2007-2013) {SEC(2004) 954}
Adopted acts: 32006D1855
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-
European Parliament
-
European Commission
-
Council of the European Union
-
European Committee of the Regions
- Legal basis:
Commission: 12002E251 ; 12002E151;- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Decisão
Proposta de decisão - EuroVoc thesaurus:
- política cultural; programa da UE
- Directory code:
- 16.40.00.00 Ciência, Informação, Educação e Cultura / Cultura
07/09/2006: Receção pelo PE de posição comum do Conselho
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Documents:
- COM/2006/476/FINAL
CS/2006/12473
JO C/2006/303/97
JO C/2007/138/5 - CELEX number of the main document:
- 52007XC0622(01) ; 52006PC0476
- Decision:
- Compromisso
23/10/2006: Habilitação
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2745
- Subject:
- AGRICULTURA E PESCAS
- Documents:
- CS/2006/11591
CS/2006/12101
CS/2006/6235
PRES/2006/217
C6/2006/269
BULLETIN/2006/7/8/1.20.8
JO C E/2006/238/18 - CELEX number of the main document:
- 52006AG0011
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2729
- Subject:
- EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E CULTURA
- Documents:
- CS/2006/9547
PRES/2006/131
BULLETIN/2006/5/1.20.9
01/09/2006: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum
01/09/2006: Envio ao PE de declaração sobre posição comum
10/11/2006: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Vasco GRAÇA MOURA
- Documents:
- A6/2006/343
TA/2006/433/P6 - CELEX number of the main document:
- 52006AP0433
- Decision:
- Parecer com alterações
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Documents:
- COM/2006/682/FINAL
CS/2006/15288
JO C/2007/138/5 - CELEX number of the main document:
- 52007XC0622(01) ; 52006PC0682
- Documents:
- SEC/2004/954
12/12/2006: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho
15/07/2004: Envio ao Parlamento Europeu
24/10/2006: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura
- Decision mode:
- Unanimidade
- Rapporteur:
- Rosemary BUTLER
- Documents:
- CDR/2004/259
BULLETIN/2005/1/2/1.4.31
JO C/2005/164/65 - CELEX number of the main document:
- 52004AR0259
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2616
- Subject:
- EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E CULTURA
- Documents:
- PRES/2004/310
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2772
- Subject:
- TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA
- Type of file:
- Decisão
- Documents:
- CS/2006/16411
PRES/2006/343
BULLETIN/2006/12/1.20.12
10/11/2006: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura
15/07/2004: Envio ao Conselho
25/10/2005: Posição do PE em primeira leitura
- Leading person:
- Viviane REDING
- Leading service:
- Direção-Geral da Sociedade da Informação e Media
- Decision mode:
- Procedimento oral
- Addressee for formal act:
- Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Comité das Regiões Europeu
- Legal basis:
- 12002E251 ; 12002E151
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de decisão
- Documents:
- COM/2004/469/FINAL
CS/2004/11572
C6/2004/94
BULLETIN/2004/7/8/1.3.19
JO C/2005/24/8 - CELEX number of the main document:
- 52005XC0129(04) ; 52004PC0469
- Type of file:
- Decisão
- Documents:
- PE-CONS/2006/3656
BULLETIN/2006/12/1.20.12
JO L/2006/372/1
JO L/2006/378/22
JO L/2007/52/15
JO L/2008/11/23 - CELEX number of the main document:
- 32006D1903 ; 32006D1855
- Decision:
- Compromisso parcial
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Vasco GRAÇA MOURA
- Documents:
- A6/2005/269
JO C E/2006/272/233
TA/2005/397/P6
BULLETIN/2005/10/1.4.39 - CELEX number of the main document:
- 52005AP0397
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2689
- Subject:
- EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E CULTURA
- Documents:
- CS/2005/14391
PRES/2004/284
BULLETIN/2005/11/1.4.28