17/11/2004: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
16/03/2005: Publicação no Jornal Oficial Show procedure title
CELEX number of the main document:
32005L0020
09/03/2005: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
24/02/2004: Envio ao Conselho Show procedure title
24/02/2004: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Margot WALLSTRÖM
Leading service:
Direção-Geral do Ambiente
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu
Legal basis:
12002E095 ; 12002E251
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de diretiva
Documents:
COM/2004/127/FINAL CS/2004/6891 C5/2004/100BULLETIN/2004/1/2/1.4.46 JO C/2004/98/40
CELEX number of the main document:
52004PC0127
02/06/2004: Parecer do CESE Show procedure title
Rapporteur:
Richard ADAMS
Documents:
CESE/2004/846 BULLETIN/2004/6/1.4.33 JO C/2004/241/20
CELEX number of the main document:
52004AE0846
24/02/2004: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
17/11/2004: Posição da Comissão sobre alterações do PE em primeira leitura Show procedure title
17/11/2004: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Dorette CORBEY
Documents:
A6/2004/27 BULLETIN/2004/11/1.4.26
09/03/2005: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
21/02/2005: Aprovação pelo Conselho da posição do PE em primeira leitura (adoção do ato legislativo) Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2639
Subject:
EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E CULTURA
Type of file:
Diretiva
Documents:
CS/2005/6517 CS/2005/6594 PRES/2005/20 BULLETIN/2005/1/2/1.4.38