32003L0017

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Diretiva - 2003/17 - EN - EUR-Lex

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Document 32003L0017

Procedure 2001/0107/COD

COM (2001) 241: Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel e que altera a Directiva 98/70/CE

Adopted acts: 32003L0017

Council of the European Union: Council of the European Union
European Commission: European Commission
European Parliament: European Parliament
Economic and Social Committee: Economic and Social Committee
Conciliation Committee: Conciliation Committee

Legal basis:: Commission: 11997E095 ; 11997E251;
Procedure:: Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:: Proposta de diretiva
Diretiva
EuroVoc thesaurus:: proteção do ambiente; qualidade do produto; revisão da lei
gasolina; gasóleo
Directory code:: 13.30.99.00 Política industrial e mercado interno / Mercado interno: aproximação das legislações / Outros setores de aproximação das legislações
15.10.20.30 Ambiente, consumidores e proteção da saúde / Ambiente / Poluição e efeitos nocivos / Monitorização da poluição atmosférica

22/04/2002: Envio ao PE de declaração sobre posição comum

Council agenda:: PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:: 2399
Subject:: AMBIENTE
Documents:: PRES/2001/459
BULLETIN/2001/12/1.4.44

Council agenda:: PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:: 2421
Subject:: ASSUNTOS GERAIS
Documents:: CS/2002/5117
PRES/2002/91
C5/2002/183
BULLETIN/2002/4/1.4.47
JO C E/2002/145/71
CELEX number of the main document:: 52002AG0037

Leading person:: Margot WALLSTRÖM
Leading service:: Direção-Geral do Ambiente
Decision mode:: Procedimento escrito
Addressee for formal act:: Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:: Comité Económico e Social Europeu
Addressee for optional consultation:: Comité das Regiões Europeu
Legal basis:: 11997E095 ; 11997E251
Procedure:: Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:: Proposta de diretiva
Documents:: COM/2001/241/FINAL
C5/2001/197
IP/2001/681
BULLETIN/2001/5/1.4.43
JO C E/2001/213/255
CELEX number of the main document:: 52001PC0241

Type of file:: Diretiva
Documents:: PE-CONS/2002/3677
BULLETIN/2003/3/1.4.25

11/05/2001: Envio ao Conselho

29/11/2001: Posição do PE em primeira leitura

Decision:: Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
Rapporteur:: Heidi Anneli HAUTALA
Documents:: A5/2003/3
BULLETIN/2003/1/-2/1.4.49
JO C E/2004/39/57
CELEX number of the main document:: 52003AP0030

Decision:: Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
Council agenda:: PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:: 2484
Subject:: EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E CULTURA
Type of file:: Diretiva
Documents:: CS/2003/6119
PRES/2003/27
BULLETIN/2003/1/-2/1.4.49

Decision:: Compromisso parcial

CELEX number of the main document:: 32003L0017

Decision:: Aprovação com alterações
Rapporteur:: Heidi Anneli HAUTALA
Documents:: A5/2001/389
JO C E/2002/153/262
BULLETIN/2001/11/1.4.55
CELEX number of the main document:: 52001AP0389

11/05/2001: Envio ao Parlamento Europeu

26/09/2002: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura

Decision mode:: Unanimidade
Rapporteur:: José Ignacio GAFO FERNANDEZ
CELEX number of the main document:: 52001AE1331

03/03/2003: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho

10/12/2002: Convocação de Comité de Conciliação

31/10/2002: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura

Decision:: Acordo sobre projeto comum
Documents:: PRES/2002/397
IP/2002/1868
C5/2002/608
BULLETIN/2002/12/1.4.57

30/05/2002: Receção pelo PE de posição comum do Conselho

Decision:: Compromisso parcial

22/04/2002: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum

Documents:: SEC/2002/423/FINAL
CELEX number of the main document:: 52002SC0423

Decision:: Parecer com alterações
Decision mode:: Procedimento de habilitação
Documents:: COM/2002/604/FINAL
CS/2002/13837
C5/2002/514
BULLETIN/2002/10/1.4.43
CELEX number of the main document:: 52002PC0604

Choose the experimental features you want to try

22/04/2002: Envio ao PE de declaração sobre posição comum

11/05/2001: Envio ao Conselho

29/11/2001: Posição do PE em primeira leitura

11/05/2001: Envio ao Parlamento Europeu

26/09/2002: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura

03/03/2003: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho

10/12/2002: Convocação de Comité de Conciliação

31/10/2002: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura

30/05/2002: Receção pelo PE de posição comum do Conselho

22/04/2002: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum

31/10/2002: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura

26/09/2002: Habilitação

Activities of the institutions

Choose the experimental features you want to try

22/04/2002: Envio ao PE de declaração sobre posição comum

12/12/2001: Acordo político posição comum do Conselho

15/04/2002: Adoção de posição comum pelo Conselho

11/05/2001: Adoção pela Comissão

03/03/2003: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho

11/05/2001: Envio ao Conselho

29/11/2001: Posição do PE em primeira leitura

30/01/2003: Decisão do PE em 3.ª leitura

06/02/2003: Decisão do Conselho em 3.ª leitura

29/11/2001: Posição da Comissão sobre alterações do PE em primeira leitura

22/03/2003: Publicação no Jornal Oficial

29/11/2001: Parecer do PE em 1.ª leitura

11/05/2001: Envio ao Parlamento Europeu

26/09/2002: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura

18/10/2001: Parecer do Comité Económico e Social

03/03/2003: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho

10/12/2002: Convocação de Comité de Conciliação

31/10/2002: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura

10/12/2002: Decisão do Comité de Conciliação

30/05/2002: Receção pelo PE de posição comum do Conselho

26/09/2002: Posição da Comissão sobre alterações do PE em segunda leitura

22/04/2002: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum

22/04/2002: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum

31/10/2002: Adoção do parecer da Comissão sobre as alterações do PE em segunda leitura

31/10/2002: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura

26/09/2002: Habilitação

26/09/2002: Parecer do PE em 2.ª leitura

Activities of the institutions