07/12/2001: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
07/12/2001: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title
07/12/2001: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum Show procedure title
Documents:
SEC/2001/1949/FINAL
CELEX number of the main document:
52001SC1949
13/12/2001: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
02/10/2001: Envio ao PE de proposta alterada Show procedure title
06/12/2001: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2395
Subject:
TRANSPORTES E TELECOMUNICAÇÕES
Documents:
PRES/2001/448 C5/2001/638BULLETIN/2001/12/1.3.45 JO C E/2002/110/23
CELEX number of the main document:
52002AG0021
10/04/2002: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Frédérique RIES
Documents:
A5/2002/90 BULLETIN/2002/4/1.3.22 JO C E/2003/127/516
CELEX number of the main document:
52002AP0162
10/04/2002: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 2.ª leitura Show procedure title
11/04/2002: Habilitação Show procedure title
10/07/2002: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura Show procedure title
08/11/2002: Decisão do Comité de Conciliação Show procedure title
Decision:
Acordo sobre projeto comum
Documents:
C5/2002/500BULLETIN/2002/11/1.3.25
15/01/2001: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Erkki LIIKANEN
Leading service:
Direção-Geral das Empresas e da Indústria
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu
Legal basis:
11997E251 ; 11997E095
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de diretiva
Documents:
COM/2001/12/FINAL CS/2001/5616 IP/2001/136 BULLETIN/2001/1/-2/1.3.58 JO C E/2001/154/112
CELEX number of the main document:
52001PC0012
16/01/2001: Envio ao Conselho Show procedure title
09/12/2002: Decisão do Conselho em 3.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2473
Subject:
AMBIENTE
Type of file:
Diretiva
Documents:
CS/2001/12332 CS/2002/15378 PRES/2002/379 BULLETIN/2002/12/1.3.37
18/12/2002: Decisão do PE em 3.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
Rapporteur:
Frédérique RIES
Documents:
A5/2002/437 BULLETIN/2002/12/1.3.37 JO C E/2004/31/177
CELEX number of the main document:
52002AP0619
16/01/2001: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
25/04/2001: Parecer do Comité Económico e Social Show procedure title
Decision mode:
Maioria
Rapporteur:
Sergio COLOMBO
CELEX number of the main document:
52001AE0519
06/02/2003: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Type of file:
Diretiva
Documents:
PE-CONS/2002/3664 BULLETIN/2003/1/-2/1.3.126 JO L/2003/42/45
CELEX number of the main document:
32003L0011
10/07/2002: Adoção do parecer da Comissão sobre as alterações do PE em segunda leitura Show procedure title
Decision:
Parecer sem alterações
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Documents:
COM/2002/334/FINAL CS/2002/10988 C5/2002/339
CELEX number of the main document:
52002PC0334
10/07/2002: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura Show procedure title
12/09/2002: Convocação de Comité de Conciliação Show procedure title
02/10/2001: Envio ao Conselho de proposta alterada Show procedure title
06/09/2001: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Frédérique RIES
Documents:
A5/2001/271 JO C E/2002/72/288 BULLETIN/2001/9/1.3.25
CELEX number of the main document:
52001AP0271
06/09/2001: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
27/09/2001: Acordo político posição comum do Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2371
Subject:
MERCADO INTERNO, CONSUMIDORES E TURISMO
Documents:
PRES/2001/333 BULLETIN/2001/9/1.3.25
28/09/2001: Adoção pela Comissão de proposta alterada Show procedure title
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Documents:
COM/2001/555/FINAL BULLETIN/2001/9/1.3.25 JO C E/2002/25/472
CELEX number of the main document:
52001PC0555