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Document 32001D0163
Procedure 1999/0275/COD
COM (1999) 658 - 2: Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um programa de formação para os profissionais da indústria europeia de programas audiovisuais (MEDIA - Formação) (2001-2005)
Adopted acts: 32001D0163
-
European Commission
-
European Parliament
-
Council of the European Union
-
European Committee of the Regions
- Legal basis:
- Commission: 11997E251 ; 11997E150;
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de decisão
Decisão - EuroVoc thesaurus:
- formação profissional; indústria audiovisual; programa audiovisual
- Directory code:
- 13.20.60.00 Política industrial e mercado interno / Política industrial: intervenções setoriais / Tecnologias da informação, telecomunicações e processamento de dados
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de decisão
- Remarks:
- Seguimento parecer PE
Difundido pelo SPOCE
Seguimento discussões no Conselho - Documents:
- COM/2000/579/FINAL
C5/2000/492
BULLETIN/2000/9/1.4.25
JO C E/2001/29/267 - CELEX number of the main document:
- 52000PC0658
- Decision:
- Compromisso parcial
- Remarks:
- Compromisso respeitado
13/12/2000: Aprovação pelo PE da posição do Conselho em primeira leitura (adoção do ato legislativo)
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Ruth HIERONYMI
- Documents:
- A5/2000/186
JO C/2001/121/427
BULLETIN/2000/7/-8/1.4.24 - CELEX number of the main document:
- 52000AP0186(01)
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Decisão
28/11/2000: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum
28/01/2000: Envio ao Conselho
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2311
- Subject:
- CULTURA / AUDIOVISUAL
- Documents:
- CS/2000/10939/2
CS/2000/13737
PRES/2000/442
C5/2000/616
BULLETIN/2000/11/1.4.26
JO C/2000/375/44 - CELEX number of the main document:
- 52000AG0054
- Leading service:
- Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura ; Direção-Geral do Orçamento
- Associated service:
- Direção-Geral da Política Regional e Urbana ; Direção-Geral das Relações Externas ; Direção-Geral do Alargamento ; Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica ; Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros ; Secretariado-Geral
- Decision mode:
- Procedimento oral
- Addressee for formal act:
- Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
- Legal basis:
- 11997E251 ; 11997E150
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de decisão
- Remarks:
- Difundido pelo SPOCE
- Documents:
- COM/1999/658/ FINAL/2
C5/2000/59
BULLETIN/1999/12/1.2.94
JO C E/2000/150/59 - CELEX number of the main document:
- 51999PC0658(01)
22/09/2000: Envio ao PE de proposta alterada
- CELEX number of the main document:
- 32001D0163
22/09/2000: Envio ao Conselho de proposta alterada
06/07/2000: Posição do PE em primeira leitura
- Rapporteur:
- Ruth HIERONYMI
- Author of report:
- Comissão da Cultura e da Educação
- Documents:
- A5/2000/186
PE/286674
- Decision:
- Aprovação sem alterações
- Decision mode:
- Procedimento sem relatório
- Documents:
- BULLETIN/2000/12/1.4.29
JO C/2001/232/145 - CELEX number of the main document:
- 52000AP0616
29/11/2000: Receção pelo PE de posição comum do Conselho
- Decision mode:
- Unanimidade
- Rapporteur:
- Susie KEMP
- Documents:
- CDR/2000/19
BULLETIN/2000/6/1.4.21
JO C/2000/317/60 - CELEX number of the main document:
- 52000AR0019
- Documents:
- SEC/2000/2108/FINAL
- CELEX number of the main document:
- 52000SC2108
- Rapporteur:
- Bernardo HERNANDEZ BATALLER
- Documents:
- CES/2000/470
BULLETIN/2000/4/1.4.9
JO C/2000/168/8 - CELEX number of the main document:
- 52000AC0470