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Document 31992L0043
Procedure 1988/1016/CNS
COM (1988) 381: PROPOSTA DE DIRECTIVA DO CONSELHO RELATIVA A PROTECCAO DE HABITATS NATURAIS E SEMI-NATURAIS E DA FAUNA E FLORA SELVAGENS
Adopted acts: 31992L0043
-
European Commission
-
Council of the European Union
-
European Parliament
- Legal basis:
- Commission: 11957E130S;
- Procedure:
- Procedimento de consulta (CNS)
- Type of file:
- Proposta de diretiva
Diretiva - Directory code:
- 15.10.30.20 Ambiente, consumidores e proteção da saúde / Ambiente / Espaço, ambiente e recursos naturais / Conservação da fauna e da flora selvagens
13/09/1988: Envio ao Parlamento Europeu
25/02/1991: Envio ao PE de proposta alterada
- Leading service:
- Direção-Geral do Ambiente
- Associated service:
- DG I – Relações Externas: Política Comercial, Relações com a América do Norte, o Extremo Oriente, a Austrália e a Nova Zelândia ; DG III – Indústria ; Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ; Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura ; Direção-Geral da Investigação e da Inovação ; Direção-Geral da Política Regional e Urbana ; Direção-Geral da Sociedade da Informação e Media ; Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão ; Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Addressee for formal act:
- Conselho da União Europeia
- Procedure:
- Procedimento de consulta (CNS)
- Type of file:
- Proposta de diretiva
- Remarks:
- Seguimento parecer PE
Difundido pelo SPOCE - Documents:
- COM/1991/27/FINAL
CS/1991/4684/91/ENV46
JO C/1991/75 - CELEX number of the main document:
- 51991PC0027
16/08/1988: Envio ao Conselho
- Leading service:
- Direção-Geral do Ambiente
- Associated service:
- DG XXIII – Política Empresarial, Comércio, Turismo e Economia Social ; Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ; Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura ; Direção-Geral da Investigação e da Inovação
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Addressee for formal act:
- Conselho da União Europeia
- Procedure:
- Procedimento de consulta (CNS)
- Type of file:
- Proposta de diretiva
- Remarks:
- Difundido pelo SPOCE
- Documents:
- COM/1990/59/FINAL
CS/1990/5807
JO C/1990/195/1 - CELEX number of the main document:
- 51990PC0059
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 1579
- Procedure:
- Procedimento de consulta (CNS)
- Type of file:
- Diretiva
- CELEX number of the main document:
- 31992L0043
- Council session:
- 1543
- Documents:
- A3/1989/39
PE/132089/ENV/FIN
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- MUNTINGH
- Documents:
- JO C/1990/324/22
- CELEX number of the main document:
- 51990AP0254
- Leading service:
- Direção-Geral do Ambiente
- Associated service:
- DG I – Relações Externas: Política Comercial, Relações com a América do Norte, o Extremo Oriente, a Austrália e a Nova Zelândia ; DG III – Indústria ; Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ; Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura ; Direção-Geral da Investigação e da Inovação ; Direção-Geral da Política Regional e Urbana ; Direção-Geral da Sociedade da Informação e Media ; Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão ; Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas ; Task-force Negociações de adesão
- Decision mode:
- Procedimento oral
- Addressee for formal act:
- Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Parlamento Europeu ; Comité Económico e Social Europeu
- Legal basis:
- 11957E130S
- Procedure:
- Procedimento de consulta (CNS)
- Type of file:
- Proposta de diretiva
- Remarks:
- Difundido pelo SPOCE
- Documents:
- COM/1988/381/FINAL
CS/1988/8149/88/ENV143
JO C/1988/247/3 - CELEX number of the main document:
- 51988PC0381
08/02/1991: Envio ao Conselho de proposta alterada
- Decision:
- Compromisso parcial
- Taking over:
- Peter SCHMIDHUBER
- Remarks:
- Compromisso respeitado
05/06/1990: Envio ao PE de proposta alterada
14/03/1990: Envio ao Conselho de proposta alterada
- Documents:
- JO C/1991/31/1
- CELEX number of the main document:
- 51990AC1210
- Documents:
- A3/1990/254