Case T-167/15

DECISION

Title: Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 5 de julho de 2016. Bundesverband Souvenir - Geschenke - Ehrenpreise eV contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia NEUSCHWANSTEIN — Motivos absolutos de recusa — Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Falta de caráter descritivo — Caráter distintivo — Artigo 52.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009 — Inexistência de má‑fé. Processo T-167/15.
ECLI identifier: ECLI:EU:T:2016:391
Applicant: Particular
Defendant: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, Instituições e organismos da UE
Judge-Rapporteur: Bieliūnas
Type of procedure: Recurso de anulação - não fundamentado
Complementary documents:: Communication published in the Official Journal

Information

22/08/2016

Title: Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 5 de julho de 2016. Bundesverband Souvenir - Geschenke - Ehrenpreise eV contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia NEUSCHWANSTEIN — Motivos absolutos de recusa — Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Falta de caráter descritivo — Caráter distintivo — Artigo 52.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009 — Inexistência de má‑fé. Processo T-167/15.
ECLI identifier: ECLI:EU:T:2016:391
Applicant: Particular
Defendant: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, Instituições e organismos da UE
Judge-Rapporteur: Bieliūnas
Type of procedure: Recurso de anulação - não fundamentado

05/07/2016

Title: Processo T-167/15: Recurso interposto em 2 de abril de 2015 — Bundesverband Souvenir — Geschenke — Ehrenpreise/IHMI — Freistaat Bayern (NEUSCHWANSTEIN)

01/06/2015