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Documento 62015CJ0650

Causa C-650/15 P

Corte di giustizia

Stato: In corso

Causa su cui si fonda l'appello: 62010TJ0268

Causa C-650/15 P

PROCEEDINGS [it]

Titolo: Conclusões da advogada-geral E. Sharpston apresentadas em 6 de julho de 2017. Polyelectrolyte Producers Group GEIE (PPG) e SNF SAS contra Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA). Recurso de decisão do Tribunal Geral — Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH) — Artigo 57.o — Substâncias que suscitam uma elevada preocupação — Identificação — Artigo 2.o, n.o 8, alínea b) — Isenção — Artigo 3.o, ponto 15 — Conceito de “substância intermédia” — Acrilamida. Processo C-650/15 P.
Identificatore ECLI: ECLI:EU:C:2017:527
Avvocato generale: Sharpston

06/07/2017

Titolo: Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 25 de outubro de 2017. Polyelectrolyte Producers Group GEIE (PPG) e SNF SAS contra Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA). Recurso de decisão do Tribunal Geral — Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH) — Artigo 57.o — Substâncias que suscitam uma elevada preocupação — Identificação — Artigo 2.o, n.o 8, alínea b) — Isenção — Artigo 3.o, ponto 15 — Conceito de “substância intermédia” — Acrilamida. Processo C-650/15 P.
Identificatore ECLI: ECLI:EU:C:2017:802
Ricorrente: Particular
Convenuto: Instituições e organismos da UE, Agência Europeia dos Produtos Químicos
Giudice relatore: Fernlund
Tipo di procedimento: Acórdão proferido após anulação e remessa,Recurso de anulação,Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância - não fundamentado

25/10/2017