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Document 32022D0306

    Decisão de Execução (PESC) 2022/306 do Conselho de 24 de fevereiro de 2022 que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

    ST/10411/2021/INIT

    JO L 46 de 25.2.2022, p. 95–96 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    Legal status of the document In force

    ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2022/306/oj

    25.2.2022   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    L 46/95

    DECISÃO DE EXECUÇÃO (PESC) 2022/306 DO CONSELHO

    de 24 de fevereiro de 2022

    que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

    O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

    Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 31.o, n.o 2,

    Tendo em conta a Decisão 2013/255/PESC do Conselho, de 31 de maio de 2013, que impõe medidas restritivas contra a Síria (1), nomeadamente o artigo 30.o, n.o 1,

    Tendo em conta a proposta do alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,

    Considerando o seguinte:

    (1)

    Em 31 de maio de 2013, o Conselho adotou a Decisão 2013/255/PESC.

    (2)

    A entrada relativa a uma pessoa falecida deverá ser suprimida.

    (3)

    Por conseguinte, o anexo I da Decisão 2013/255/PESC deverá ser alterado em conformidade,

    ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

    Artigo 1.o

    O anexo I da Decisão 2013/255/PESC é alterado nos termos do anexo da presente decisão.

    Artigo 2.o

    A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

    Feito em Bruxelas, em 24 de fevereiro de 2022.

    Pelo Conselho

    A Presidente

    A. PANNIER-RUNACHER

    (1)  JO L 147 de 1.6.2013, p. 14.

    ANEXO

    A seguinte entrada é suprimida da lista constante da secção A (Pessoas) do anexo I da Decisão 2013/255/PESC:

    32.

    Mohammed Makhlouf.
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