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Document 32019R0796R(02)
Corrigendum to Council Regulation (EU) 2019/796 of 17 May 2019 concerning restrictive measures against cyber-attacks threatening the Union or its Member States (Official Journal of the European Union L 129 I of 17 May 2019)
Retificação do Regulamento (UE) 2019/796 do Conselho, de 17 de maio de 2019, relativo a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para União ou os seus Estados-Membros («Jornal Oficial da União Europeia» L 129I de 17 de maio de 2019)
Retificação do Regulamento (UE) 2019/796 do Conselho, de 17 de maio de 2019, relativo a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para União ou os seus Estados-Membros («Jornal Oficial da União Europeia» L 129I de 17 de maio de 2019)
ST/9246/2020/INIT
JO L 230 de 17.7.2020, p. 37–37
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2019/796/corrigendum/2020-07-17/oj
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17.7.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 230/37 |
Retificação do Regulamento (UE) 2019/796 do Conselho, de 17 de maio de 2019, relativo a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para União ou os seus Estados-Membros
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 129I de 17 de maio de 2019 )
Na página da capa, sumário, e na página 1, título do regulamento:
onde se lê:
«… que constituem uma ameaça para União …»,
deve ler-se:
«… que constituem uma ameaça para a União …».
Na página 4, artigo 4.o, n.o 1, alínea a):
onde se lê:
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«a) |
São necessários para satisfazer as necessidades básicas das pessoas singulares enumeradas no anexo I …», |
leia-se:
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«a) |
São necessários para satisfazer as necessidades básicas das pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos enumerados no anexo I …». |