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Document 32012R0095
Commission Implementing Regulation (EU) No 95/2012 of 6 February 2012 amending Regulation (EU) No 1125/2010 as regards the intervention centres for cereals in Germany
Regulamento de Execução (UE) n. ° 95/2012 da Comissão, de 6 de fevereiro de 2012 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 1125/2010 no respeitante aos centros de intervenção dos cereais na Alemanha
Regulamento de Execução (UE) n. ° 95/2012 da Comissão, de 6 de fevereiro de 2012 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 1125/2010 no respeitante aos centros de intervenção dos cereais na Alemanha
JO L 34 de 7.2.2012, p. 1–2
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV) Este documento foi publicado numa edição especial
(HR)
No longer in force, Date of end of validity: 04/04/2014; revogado por 32014R0340
7.2.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 34/1 |
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 95/2012 DA COMISSÃO
de 6 de fevereiro de 2012
que altera o Regulamento (UE) n.o 1125/2010 no respeitante aos centros de intervenção dos cereais na Alemanha
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1), nomeadamente o artigo 41.o, em conjugação com o artigo 4.o,
Considerando o seguinte:
(1) |
O Regulamento (UE) n.o 1125/2010 da Comissão, de 3 de dezembro de 2010, que estabelece os centros de intervenção dos cereais e que altera o Regulamento (CE) n.o 1173/2009 (2) designa, no seu anexo, os centros de intervenção dos cereais. |
(2) |
Nos termos do artigo 55.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1272/2009 da Comissão, de 11 de dezembro de 2009, que estabelece regras comuns de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no respeitante à compra e venda de produtos agrícolas no quadro da intervenção pública (3), a Alemanha comunicou à Comissão a lista alterada dos seus centros de intervenção dos cereais, assim como a lista dos locais de armazenagem associados a esses centros, que foram acreditados com base nas condições mínimas exigidas pela regulamentação da União (4). |
(3) |
É, por conseguinte, conveniente alterar o Regulamento (UE) n.o 1125/2010 em conformidade e publicar na Internet a lista dos locais de armazenagem que lhe estão associados, juntamente com todas as informações necessárias para os operadores abrangidos pela intervenção pública. |
(4) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O anexo do Regulamento (UE) n.o 1125/2010 é alterado conforme indicado no anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 6 de fevereiro de 2012.
Pela Comissão
O Presidente
José Manuel BARROSO
(1) JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.
(2) JO L 318 de 4.12.2010, p. 10.
(3) JO L 349 de 29.12.2009, p. 1.
(4) Os endereços dos locais de armazenagem dos centros de intervenção estão disponíveis no sítio web CIRCA da Comissão Europeia (http://circa.europa.eu/Public/irc/agri/cereals/library?l=/publicsdomain/cereals/intervention_facilities&vm=detailed&sb=Title).
ANEXO
No anexo do Regulamento (UE) n.o 1125/2010, a secção intitulada «ALEMANHA» passa a ter a seguinte redação:
«ALEMANHA
Andernach
Aschersleben
Augsburg
Bad Gandersheim
Bad Oldesloe
Beverungen
Brake
Bremen
Büdelsdorf
Bülstringen
Büsum
Buttstädt
Dessau-Roßlau
Drebkau
Ebeleben
Eberswalde
Eilenburg
Emden
Gransee
Halle
Hamburgo
Hanau
Heiligenhafen
Hildesheim
Holzminden
Hoya
Itzehoe
Kappeln
Karstädt
Ketzin
Kiel
Krefeld
Kyritz
Lübeck
Lüneburg
Magdeburg
Malchin
Dortmund
Neubrandenburg
Nienburg
Nordhackstedt
Northeim
Ochsenfurt
Pasewalk
Querfurt
Regensburg
Rethem/Aller
Riesa
Rinteln
Rosdorf
Rostock
Salzhemmendorf
Salzwedel
Schwerin
Stralsund
Stuttgart
Torgau
Trebsen
Würzburg
Ziegra-Knobelsdorf»