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Document 32012R0095

    Regulamento de Execução (UE) n. ° 95/2012 da Comissão, de 6 de fevereiro de 2012 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 1125/2010 no respeitante aos centros de intervenção dos cereais na Alemanha

    JO L 34 de 7.2.2012, p. 1–2 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    Este documento foi publicado numa edição especial (HR)

    Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 04/04/2014; revogado por 32014R0340

    ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2012/95/oj

    7.2.2012   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    L 34/1


    REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 95/2012 DA COMISSÃO

    de 6 de fevereiro de 2012

    que altera o Regulamento (UE) n.o 1125/2010 no respeitante aos centros de intervenção dos cereais na Alemanha

    A COMISSÃO EUROPEIA,

    Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

    Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1), nomeadamente o artigo 41.o, em conjugação com o artigo 4.o,

    Considerando o seguinte:

    (1)

    O Regulamento (UE) n.o 1125/2010 da Comissão, de 3 de dezembro de 2010, que estabelece os centros de intervenção dos cereais e que altera o Regulamento (CE) n.o 1173/2009 (2) designa, no seu anexo, os centros de intervenção dos cereais.

    (2)

    Nos termos do artigo 55.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1272/2009 da Comissão, de 11 de dezembro de 2009, que estabelece regras comuns de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no respeitante à compra e venda de produtos agrícolas no quadro da intervenção pública (3), a Alemanha comunicou à Comissão a lista alterada dos seus centros de intervenção dos cereais, assim como a lista dos locais de armazenagem associados a esses centros, que foram acreditados com base nas condições mínimas exigidas pela regulamentação da União (4).

    (3)

    É, por conseguinte, conveniente alterar o Regulamento (UE) n.o 1125/2010 em conformidade e publicar na Internet a lista dos locais de armazenagem que lhe estão associados, juntamente com todas as informações necessárias para os operadores abrangidos pela intervenção pública.

    (4)

    As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas,

    ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

    Artigo 1.o

    O anexo do Regulamento (UE) n.o 1125/2010 é alterado conforme indicado no anexo do presente regulamento.

    Artigo 2.o

    O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

    Feito em Bruxelas, em 6 de fevereiro de 2012.

    Pela Comissão

    O Presidente

    José Manuel BARROSO


    (1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.

    (2)  JO L 318 de 4.12.2010, p. 10.

    (3)  JO L 349 de 29.12.2009, p. 1.

    (4)  Os endereços dos locais de armazenagem dos centros de intervenção estão disponíveis no sítio web CIRCA da Comissão Europeia (http://circa.europa.eu/Public/irc/agri/cereals/library?l=/publicsdomain/cereals/intervention_facilities&vm=detailed&sb=Title).


    ANEXO

    No anexo do Regulamento (UE) n.o 1125/2010, a secção intitulada «ALEMANHA» passa a ter a seguinte redação:

    «ALEMANHA

    Andernach

    Aschersleben

    Augsburg

    Bad Gandersheim

    Bad Oldesloe

    Beverungen

    Brake

    Bremen

    Büdelsdorf

    Bülstringen

    Büsum

    Buttstädt

    Dessau-Roßlau

    Drebkau

    Ebeleben

    Eberswalde

    Eilenburg

    Emden

    Gransee

    Halle

    Hamburgo

    Hanau

    Heiligenhafen

    Hildesheim

    Holzminden

    Hoya

    Itzehoe

    Kappeln

    Karstädt

    Ketzin

    Kiel

    Krefeld

    Kyritz

    Lübeck

    Lüneburg

    Magdeburg

    Malchin

    Dortmund

    Neubrandenburg

    Nienburg

    Nordhackstedt

    Northeim

    Ochsenfurt

    Pasewalk

    Querfurt

    Regensburg

    Rethem/Aller

    Riesa

    Rinteln

    Rosdorf

    Rostock

    Salzhemmendorf

    Salzwedel

    Schwerin

    Stralsund

    Stuttgart

    Torgau

    Trebsen

    Würzburg

    Ziegra-Knobelsdorf»


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