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Dele emanam os conhecimentos militares da União Europeia.

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Assegura a ligação entre o CMUE e os recursos militares postos à disposição da União Europeia e fornece conhecimentos militares às instâncias da União Europeia de acordo com as directrizes do CMUE.

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Desempenha três funções operacionais principais: alerta precoce, avaliação da situação e planeamento estratégico.

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Fornece uma capacidade de alerta precoce. Planeia, avalia e faz recomendações relativas ao conceito de gestão de crises e à estratégia militar geral e dá execução às decisões e directrizes do CMUE.

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Apoia o CMUE na avaliação da situação e nos aspectos militares do planeamento estratégico (1), em toda a gama das missões previstas no n.o 2 do artigo 17.o do TUE, incluindo as que são descritas na estratégia europeia de segurança, para todas as operações lideradas pela União Europeia, quer esta se sirva ou não dos meios e capacidades da NATO.

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Apoia [a pedido do secretário-geral/alto representante (SG/AR) ou do Comité Político e de Segurança (CPS)] missões temporárias a países terceiros ou organizações internacionais, para prestar o aconselhamento e a assistência requeridos sobre os aspectos militares da prevenção de conflitos, da gestão de crises e da estabilização pós-conflito.

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Contribui para o processo de elaboração, avaliação e revisão dos objectivos de capacidade, tendo em conta a necessidade de os Estados-Membros em questão garantirem a coerência com o processo de planeamento de defesa (DPP) e o processo de planeamento e análise (PARP) da pareceria para a paz (PfP) da NATO, de acordo com os procedimentos estabelecidos.

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Trabalha em estreita articulação com a Agência Europeia de Defesa.

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Compete-lhe acompanhar, avaliar e fazer recomendações, relativamente às forças e capacidades postas à disposição da União Europeia pelos Estados-Membros, em matéria de instrução, manobras e interoperabilidade.

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Mantém a capacidade de reforçar o QG nacional designado para conduzir uma operação autónoma da União Europeia, principalmente através da célula Civ/Mil.

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Compete-lhe, através da célula Civ/Mil, gerar a capacidade de planeamento e execução de uma operação militar autónoma da União Europeia; mantém a capacidade de, no âmbito do EMUE, instalar rapidamente um centro de operações para uma operação específica — nomeadamente quando seja necessária uma resposta civil/militar conjunta e quando não tenha sido designado nenhum QG nacional —, uma vez que o Conselho, sob parecer do CMUE, tenha tomado uma decisão sobre tal operação.

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Fornece conhecimentos militares ao secretário-geral/alto representante e às instâncias da União Europeia, sob a direcção do CMUE.

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Faz o acompanhamento das crises potenciais, servindo-se das capacidades de informação nacionais e multinacionais adequadas.

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Presta informações militares ao centro de situação e recebe os seus resultados.

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Desenvolve os aspectos militares do planeamento estratégico avançado.

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Identifica e enumera as forças europeias nacionais e multinacionais para a coordenação das operações lideradas pela União Europeia com a NATO.

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Contribui para o desenvolvimento e a preparação (incluindo a instrução e as manobras) das forças nacionais e multinacionais postas à disposição da União Europeia pelos Estados-Membros. As regras do relacionamento com a NATO são definidas em documentos próprios.

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Organiza e coordena os procedimentos com os QG nacionais e multinacionais, incluindo os QG da NATO postos à disposição da União Europeia, garantindo, na medida do possível, a compatibilidade com os procedimentos da NATO.

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Contribui para os aspectos militares da dimensão PESD da luta contra o terrorismo.

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Contribui para a elaboração de conceitos, doutrinas, planos e procedimentos para a utilização de recursos e de capacidades militares para operações de gestão das consequências de catástrofes naturais ou provocadas pelo Homem.

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Programa, planeia, conduz e avalia os aspectos militares dos procedimentos da União Europeia no domínio da gestão de crises, incluindo o exercício de procedimentos da União Europeia/NATO.

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Colabora na estimativa financeira das operações e manobras.

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Assegura a ligação com os QG nacionais e com os QG multinacionais das forças multinacionais.

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Estabelece relações permanentes com a NATO de acordo com os «Acordos Permanentes União Europeia-NATO».

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Acolhe uma equipa de ligação da NATO no EMUE e mantém uma célula da União Europeia no SHAPE, em conformidade com o relatório da Presidência sobre a PESD que o Conselho aprovou em 13 de Dezembro de 2004.

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Estabelece relações adequadas com correspondentes identificados na ONU, bem como noutras organizações internacionais como a OSCE e a UA, sob reserva do acordo destas organizações.

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Contribui para a necessária análise global da experiência adquirida.

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Funções executadas através da célula Civ/Mil:

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Solicita e processa a informação específica proveniente dos serviços de informação e outra informação relevante de todas as fontes disponíveis.

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Apoia o CMUE no seu contributo para as orientações de planeamento iniciais e as directrizes de planeamento do CPS.

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Desenvolve e define prioridades para as opções estratégicas militares como base para o aconselhamento militar do CMUE ao CPS, mediante:

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Em coordenação com as unidades nacionais de planeamento e, sempre que oportuno, com a NATO, identifica as forças europeias que poderão participar em eventuais operações lideradas pela União Europeia.

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Assiste o comandante da operação nas trocas técnicas com os países terceiros, oferecendo contributos militares para as operações lideradas pela União Europeia e na preparação da conferência de constituição da força militar.

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Continua a acompanhar as situações de crise.

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Funções executadas através da célula Civ/Mil:

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O EMUE, actuando sob a direcção do CMUE, acompanha continuamente todos os aspectos militares das operações. Conduz análises estratégicas em ligação com o comandante da operação designado para apoiar o CMUE no seu papel de aconselhamento ao CPS, encarregado da direcção estratégica.

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À luz da evolução política e operacional, fornece novas opções ao CMUE como base para o aconselhamento militar do CMUE ao CPS.

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Contribui para o núcleo principal reforçado e para o aumento que for necessário do efectivo do centro de operações da União Europeia.

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Funções executadas através da célula Civ/Mil:

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Trabalha sob a direcção militar do CMUE, perante o qual responde.

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O EMUE é um departamento do Secretariado-Geral do Conselho directamente afectado ao SG/AR e trabalha em estreita cooperação com outros departamentos do Secretariado-Geral do Conselho.

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O EMUE é chefiado pelo DGEMUE, um general de 3 estrelas.

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É constituído por pessoal dos Estados-Membros em destacamento cuja actuação se reveste de carácter internacional, em conformidade com o regime aplicável aos peritos e militares nacionais destacados para o Secretariado-Geral do Conselho, bem como por funcionários civis destacados pelo SGC e pela Comissão. A fim de melhorar o processo de selecção do EMUE, os Estados-Membros são incentivados a apresentar mais do que um candidato para cada posto a prover.

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A fim de abarcar toda a gama das missões e funções, o EMUE está organizado segundo o organigrama constante do apêndice.

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Em situações ou exercícios de gestão de crises, o EMUE pode criar células de crise, para o que recorrerá aos seus conhecimentos especializados, efectivos e infra-estruturas. Se necessário, pode ainda, através do CMUE, solicitar efectivos aos Estados-Membros da União Europeia, para fins de reforço temporário.

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A missão, as funções e a orgânica da célula Civ/Mil, bem como a configuração do centro de operações, foram aprovadas pelo Conselho em 13 de Dezembro e subscritas pelo Conselho Europeu em 16-17 de Dezembro de 2004. O CMUE faculta orientações, através do DGEMUE, sobre as actividades militares empreendidas pela célula Civ/Mil. Os contributos da célula para os aspectos civis da gestão de crises ficam sob a responsabilidade funcional da DGE. O CIVCOM será mantido ao corrente destas actividades de acordo com os procedimentos estabelecidos no que respeita aos aspectos civis da gestão de crises.