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Document L:2001:221:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 221, 17 de Agosto de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 221
44.o ano
17 de Agosto de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1657/2001 do Conselho, de 10 de Agosto de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 603/1999 que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de cordéis para atadeiras ou enfardadeiras de polipropileno originários da Polónia, da República Checa e da Hungria e que estabelece a cobrança definitiva do direito provisório 1
Regulamento (CE) n.o 1658/2001 da Comissão, de 16 de Agosto de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 5
*Regulamento (CE) n.o 1659/2001 da Comissão, de 16 de Agosto de 2001, relativo à suspensão da pesca do bacalhau por navios arvorando pavilhão de Espanha 7
*Regulamento (CE) n.o 1660/2001 da Comissão, de 16 de Agosto de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1623/2000 que fixa, no respeitante aos mecanismos de mercado, as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999, do Conselho que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola 8
Regulamento (CE) n.o 1661/2001 da Comissão, de 16 de Agosto de 2001, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 10
Regulamento (CE) n.o 1662/2001 da Comissão, de 16 de Agosto de 2001, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia 13
Regulamento (CE) n.o 1663/2001 da Comissão, de 16 de Agosto de 2001, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 15
*Directiva 2001/62/CE da Comissão, de 9 de Agosto de 2001, que altera a Directiva 90/128/CEE relativa aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios (1) 18
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2001/631/EC
*Decisão n.o 1/2001 do Conselho de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, de 26 de Junho de 2001, que aprova o regulamento interno do Conselho de Cooperação 37
Comissão
2001/632/EC
*Decisão da Comissão, de 16 de Agosto de 2001, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da Nicarágua [notificada com o número C(2001) 2523] (1) 40
2001/633/EC
*Decisão da Comissão, de 16 de Agosto de 2001, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários do Uganda [notificada com o número C(2001) 2524] (1) 45
2001/634/EC
*Decisão da Comissão, de 16 de Agosto de 2001, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da Guiné [notificada com o número C(2001) 2525] (1) 50
2001/635/EC
*Decisão da Comissão, de 16 de Agosto de 2001, que altera a Decisão 97/296/CE que estabelece a lista dos países terceiros a partir dos quais é autorizada a importação de determinados produtos da pesca destinados à alimentação humana [notificada com o número C(2001) 2526] (1) 56
2001/636/EC
*Decisão da Comissão, de 6 de Agosto de 2001, que fixa a repartição financeira do remanescente da campanha de 2000/2001 por Estado-Membro, para um determinado número de hectares, para medidas de reestruturação e reconversão da superfície plantada com vinha ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho [notificada com o número C(2001) 2475] 60
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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