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Document L:2001:109:TOC
Official Journal of the European Communities, L 109, 19 April 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 109, 19 de Abril de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 109, 19 de Abril de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 109 44.o ano 19 de Abril de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia | |||
| * | Decisão do Conselho, de 9 de Abril de 2001, relativa à nomeação do Presidente do Comité Militar da União Europeia | 1 | ||
| I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| * | Regulamento (CE) n.o 747/2001 do Conselho, de 9 de Abril de 2001, relativo ao modo de gestão de contingentes pautais e de quantidades de referência comunitários para os produtos passíveis de beneficiar de preferências pautais por força dos acordos concluídos com determinados países mediterrânicos, e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 1981/94 e (CE) n.o 934/95 | 2 | ||
| Regulamento (CE) n.o 748/2001 da Comissão de 18 de Abril de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 30 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 749/2001 da Comissão, de 18 de Abril de 2001, que altera o anexo II do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (1) | 32 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 750/2001 da Comissão, de 18 de Abril de 2001, que altera o anexo II do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (1) | 35 | ||
| Regulamento (CE) n.o 751/2001 da Comissão, de 18 de Abril de 2001, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza | 38 | |||
| Regulamento (CE) n.o 752/2001 da Comissão, de 18 de Abril de 2001, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da pauta aduaneira comum na importação de cravos unifloros (standard) originários de Israel | 40 | |||
| Regulamento (CE) n.o 753/2001 da Comissão, de 18 de Abril de 2001, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da pauta aduaneira comum na importação de cravos multifloros (spray) originários de Israel | 42 | |||
| Regulamento (CE) n.o 754/2001 da Comissão, de 18 de Abril de 2001, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da pauta aduaneira comum na importação de rosas de flor pequena originárias de Israel | 44 | |||
| Regulamento (CE) n.o 755/2001 da Comissão, de 18 de Abril de 2001, que fixa as restituições à exportação de azeite | 46 | |||
| Regulamento (CE) n.o 756/2001 da Comissão, de 18 de Abril de 2001, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia | 48 | |||
| Regulamento (CE) n.o 757/2001 da Comissão, de 18 de Abril de 2001, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 50 | |||
| Regulamento (CE) n.o 758/2001 da Comissão, de 18 de Abril de 2001, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o trigésimo quinto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1531/2000 | 52 | |||
| Regulamento (CE) n.o 759/2001 da Comissão, de 18 de Abril de 2001, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 53 | |||
| Regulamento (CE) n.o 760/2001 da Comissão, de 18 de Abril de 2001, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de entrega de certificados de exportação depositados no mês de Abril de 2001 em relação a produtos do sector da carne de bovino que beneficiam de um tratamento especial na importação num país terceiro | 55 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2001/310/EC | ||||
| * | Recomendação da Comissão, de 4 de Abril de 2001, relativa aos princípios aplicáveis aos organismos extrajudiciais envolvidos na resolução consensual de litígios do consumidor [notificada com o número C(2001) 1016] (1) | 56 | ||
| 2001/311/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 4 de Abril de 2001, que altera pela sétima vez a Decisão 95/124/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha [notificada com o número C(2001) 1017] (1) | 62 | ||
| 2001/312/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 4 de Abril de 2001, que altera a Decisão 2000/574/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a anemia infecciosa do salmão nas ilhas Faroé [notificada com o número C(2001) 1019] (1) | 66 | ||
| 2001/313/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 4 de Abril de 2001, que altera pela segunda vez a Decisão 1999/766/CE relativa a determinadas medidas de protecção no que respeita à anemia infecciosa do salmão nos salmonídeos da Noruega [notificada com o número C(2001) 1027] (1) | 67 | ||
| 2001/314/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 10 de Abril de 2001, relativa ao inventário do potencial de produção vitícola apresentado pelo Luxemburgo a título do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho [notificada com o número C(2001) 1045] | 68 | ||
| 2001/315/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 18 de Abril de 2001, que possibilita a prorrogação, por parte dos Estados-Membros, das autorizações provisórias das novas substâncias activas flupirsulfurão-metilo, carfentrazona-etilo, famoxadona, prossulfurão, isoxaflutol, flurtamona, etoxissulfurão, Paecilomyces fumosoroseus e ciclanilida [notificada com o número C(2001) 1090] (1) | 69 | ||
| 2001/316/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 17 de Abril de 2001, que altera pela sexta vez a Decisão 2001/172/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa no Reino Unido [notificada com o número C(2001) 1121] (1) | 72 | ||
| 2001/317/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 18 de Abril de 2001, que altera pela segunda vez a Decisão 2001/263/CE relativa à restrição da circulação de animais das espécies sensíveis em todos os Estados-Membros devido à febre aftosa [notificada com o número C(2001) 1116] (1) | 74 | ||
| 2001/318/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 18 de Abril de 2001, que altera pela sétima vez a Decisão 2001/172/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa no Reino Unido [notificada com o número C(2001) 1134] (1) | 75 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 609/2001 da Comissão, de 28 de Março de 2001, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 2200/96 no que respeita aos programas operacionais, aos fundos operacionais e à ajuda financeira comunitária e que revoga o Regulamento (CE) n.o 411/97 (JO L 90 de 30.3.2001) | 76 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |