ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 369

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
27 de setembro de 2022

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 369/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10851 — CVC / PLATINUM IVY / TMF GROUP) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 369/02

Taxas de câmbio do euro — 26 de setembro de 2022

2

2022/C 369/03

Comunicação da Comissão relativa às orientações para a dedução de quotas, ao abrigo do artigo 105.°, n.os 1, 2 e 5, do Regulamento (CE) n.° 1224/2009, e que substitui a Comunicação 2012/C 72/07

3

Tribunal de Contas

2022/C 369/04

Relatório Especial 20/2022 — Ação da UE para combater a pesca ilegal – Existem regimes de controlo, mas são enfraquecidos pela disparidade de controlos e sanções entre os Estados-Membros

5

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2022/C 369/05

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

6

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2022/C 369/06

Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 97.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

7

2022/C 369/07

Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

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