ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CE2011.004.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 4E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
7 de Janeiro de 2011

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu
SESSÃO 2010-2011
Sessões de 25 de Março de 2010
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 132 E de 21.5.2010.
TEXTOS APROVADOS

Quinta-feira, 25 de Março de 2010

2011/C 004E/01

Relatório sobre a Declaração Anual sobre a área do euro e as finanças públicas referente a 2009Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de Março de 2010, sobre o relatório sobre a declaração anual sobre a área do euro e as finanças públicas referente a 2009 (2009/2203(INI))

1

2011/C 004E/02

Segunda Cimeira Europeia sobre os RomaResolução do Parlamento Europeu, de 25 de Março de 2010, sobre a Segunda Cimeira Europeia sobre os Roma

7

2011/C 004E/03

Prioridades para o orçamento de 2011 – Secção III – ComissãoResolução do Parlamento Europeu, de 25 de Março de 2010, sobre as prioridades para o orçamento de 2011 – Secção III – Comissão (2010/2004(BUD))

11

2011/C 004E/04

Orientações orçamentais: 2011 - Secções I, II e IV a IXResolução do Parlamento Europeu, de 25 de Março de 2010, sobre as orientações para o processo orçamental de 2011, Secção I – Parlamento Europeu, Secção II – Conselho, Secção IV – Tribunal de Justiça, Secção V – Tribunal de Contas, Secção VI – Comité Económico e Social Europeu, Secção VII – Comité das Regiões, Secção VIII – Provedor de Justiça, Secção IX – Autoridade Europeia para a Protecção de Dados (2010/2003(BUD))

20

2011/C 004E/05

Política de qualidade dos produtos agrícolas: qual a estratégia a adoptarResolução do Parlamento Europeu, de 25 de Março de 2010, sobre a política de qualidade dos produtos agrícolas: qual a estratégia a adoptar (2009/2105(INI))

25

2011/C 004E/06

Impacto da crise financeira e económica global nos países em desenvolvimento e na cooperação para o desenvolvimentoResolução do Parlamento Europeu, de 25 de Março de 2010, sobre os efeitos da crise financeira e económica mundial nos países em desenvolvimento e na cooperação para o desenvolvimento (2009/2150(INI))

34

2011/C 004E/07

Relatório Anual 2008 do BCEResolução do Parlamento Europeu, de 25 de Março de 2010, sobre o Relatório Anual 2008 do BCE (2009/2090(INI))

44

RECOMENDAÇÕES

Parlamento Europeu

Quinta-feira, 25 de Março de 2010

2011/C 004E/08

65.a Sessão da Assembleia Geral das Nações UnidasRecomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, de 25 de Março de 2010, referente à 65.a Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (2010/2020(INI))

49

III   Actos preparatórios

Parlamento Europeu

Quinta-feira, 25 de Março de 2010

2011/C 004E/09

Animais vivos e carne fresca: condições para a importação para a União ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de Março de 2010, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga a Decisão 79/542/CEE do Conselho, que estabelece uma lista de países terceiros ou de partes de países terceiros e as condições de sanidade animal e saúde pública e de certificação veterinária aplicáveis à importação, para a Comunidade, de determinados animais vivos e da respectiva carne fresca (COM(2009)0516 – C7-0211/2009 – 2009/0146(COD))

57

P7_TC1-COD(2009)0146
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 25 de Março de 2010 tendo em vista a aprovação da Decisão n.o …/2010/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga a Decisão 79/542/CEE do Conselho, que estabelece uma lista de países terceiros ou de partes de países terceiros e as condições de sanidade animal e saúde pública e de certificação veterinária aplicáveis à importação, para a Comunidade, de determinados animais vivos e da respectiva carne fresca

58

2011/C 004E/10

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Lituânia/fabrico de mobiliárioResolução do Parlamento Europeu, de 25 de Março de 2010, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (COM(2010)0058 – C7-0041/2010 – 2010/2035(BUD))

58

ANEXO

60

2011/C 004E/11

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Lituânia/Indústria do vestuárioResolução do Parlamento Europeu, de 25 de Março de 2010, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (COM(2010)0056 – C7-0035/2010 – 2010/2031(BUD))

61

ANEXO

63

2011/C 004E/12

Nomeação do Vice-Presidente do Banco Central EuropeuDecisão do Parlamento Europeu, de 25 de Março de 2010, sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação do Vice-Presidente do Banco Central Europeu (C7-0044/2010 – 2010/0813(NLE))

64

2011/C 004E/13

Nomeação de um membro do Tribunal de Contas – Milan Martin CviklDecisão do Parlamento Europeu, de 25 de Março de 2010, sobre a nomeação de Milan Martin Cvikl para o cargo de membro do Tribunal de Contas (C7-0022/2010 – 2010/0810(NLE))

65

2011/C 004E/14

Nomeação de um membro do Tribunal de Contas – Rasa BudbergytéDecisão do Parlamento Europeu, de 25 de Março de 2010, sobre a nomeação de Rasa Budbergyté para o cargo de membro do Tribunal de Contas (C7-0018/2010 – 2010/0806(NLE))

66

2011/C 004E/15

Nomeação de um membro do Tribunal de Contas – Kersti KaljulaidDecisão do Parlamento Europeu, de 25 de Março de 2010, sobre a nomeação de Kersti Kaljulaid para o cargo de membro do Tribunal de Contas (C7-0016/2010 – 2010/0804(NLE))

66

2011/C 004E/16

Nomeação de um membro do Tribunal de Contas – Igors LudboržsDecisão do Parlamento Europeu, de 25 de Março de 2010, sobre a nomeação de Igors Ludboržs para o cargo de membro do Tribunal de Contas (C7-0017/2010 – 2010/0805(NLE))

67

2011/C 004E/17

Nomeação de um membro do Tribunal de Contas – Szabolcs FazakasDecisão do Parlamento Europeu, de 25 de Março de 2010, sobre a nomeação de Szabolcs Fazakas para o cargo de membro do Tribunal de Contas (C7-0019/2010 – 2010/0807(NLE))

68

2011/C 004E/18

Nomeação de um membro do Tribunal de Contas – Ladislav BalkoDecisão do Parlamento Europeu, de 25 de Março de 2010, sobre a nomeação de Ladislav Balko para o cargo de membro do Tribunal de Contas (C7-0023/2010 – 2010/0811(NLE))

68

2011/C 004E/19

Nomeação de um membro do Tribunal de Contas – Louis GaleaComissão do Controlo Orçamental Decisão do Parlamento Europeu, de 25 de Março de 2010, sobre a nomeação de Louis Galea para o cargo de membro do Tribunal de Contas (C7-0020/2010 – 2010/0808(NLE))

69

2011/C 004E/20

Nomeação de um membro do Tribunal de Contas – Augustyn Bronisław KubikDecisão do Parlamento Europeu, de 25 de Março de 2010, sobre a nomeação de Augustyn Bronisław Kubik para o cargo de membro do Tribunal de Contas (C7-0021/2010 – 2010/0809(NLE))

70

2011/C 004E/21

Nomeação de um membro do Tribunal de Contas – Jan KinštDecisão do Parlamento Europeu, de 25 de Março de 2010, sobre a nomeação de Jan Kinšt para o cargo de membro do Tribunal de Contas (C7-0015/2010 – 2010/0803(NLE))

70

2011/C 004E/22

Nomeação de um membro do Tribunal de Contas – Eoin O'SheaDecisão do Parlamento Europeu, de 25 de Março de 2010, sobre a nomeação de Eoin O'Shea para o cargo de membro do Tribunal de Contas (C7-0033/2010 – 2010/0812(NLE))

71

PT