Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 296
40.o ano
29 de Setembro de 1997

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comité Económico e Social

Sessão de Julho de 1997

97/C 296/01

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos veículos a motor e seus reboques no que respeita ao transporte rodoviário de mercadorias perigosas e que altera a Directiva 70/156/CEE relativa à recepção dos veículos a motor e seus reboques»

1

97/C 296/02

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho relativa a equipamentos sob pressão transportáveis»

6

97/C 296/03

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão: Aferimento dos desempenhos competitivos - Aplicação de um instrumento ao dispor dos operadores e das autoridades públicas»

8

97/C 296/04

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre a Europa na vanguarda da sociedade global da informação - Plano de acção evolutivo»

13

97/C 296/05

Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Livro Verde sobre as restrições verticais no âmbito da política comunitária da concorrência»

19

97/C 296/06

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Igualdade de oportunidades entre mulheres e homens na União Europeia - 1996»

24

97/C 296/07

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que fixa determinadas medidas técnicas de conservação dos resursos haliêuticos nas águas do mar Báltico, dos seus estreitos (Belts) e do Oresund»

31

97/C 296/08

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa ao papel actual e futuro da Comunidade na luta contra o consumo de tabaco»

32

97/C 296/09

Parecer do Comité Económico e Social sobre «A Fiscalidade na União Europeia - Relatório sobre a Evolução dos Sistemas Fiscais»

37

97/C 296/10

Parecer do Comité Económico e Social sobre «Um sistema comum de IVA - Programa para o Mercado Único»

51

97/C 296/11

Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Livro Verde sobre as relações entre a União Europeia e os países ACP no limiar do século XXI - Desafios e opções para uma nova parceria»

65

97/C 296/12

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o regulamento do Conselho relativo a um sistema comunitário revisto de atribuição de rótulo ecológico»

77

PT