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Document L:2023:231:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 231, 20 de setembro de 2023

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 231

Edição em língua portuguesa	Legislação	66.° ano 20 de setembro de 2023

Índice		I Atos legislativos	Página
		DIRETIVAS
	*	Diretiva (UE) 2023/1791 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de setembro de 2023, relativa à eficiência energética e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 (reformulação) ( 1 )	1

	II Atos não legislativos
	REGULAMENTOS
*	Regulamento de Execução (UE) 2023/1792 da Comissão, de 13 de setembro de 2023, que aprova uma alteração da União ao caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida [«Ribera del Guadiana» (DOP)]	112
	DECISÕES
*	Decisão (UE) 2023/1793 dos representantes dos governos dos Estados-Membros, de 15 de setembro de 2023, que nomeia dois juízes do Tribunal Geral	114
*	Decisão (UE) 2023/1794 do Conselho, de 18 de setembro de 2023, que estabelece a posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité dos Contratos Públicos, no que diz respeito à adoção do seu regulamento interno para a seleção do presidente ( 1 )	115
*	Decisão de Execução (UE) 2023/1795 da Comissão, de 10 de julho de 2023, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a adequação do nível de proteção dos dados pessoais no âmbito Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA [notificada com o número C(2023) 4745] ( 1 )	118


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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