ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 114

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
12 de abril de 2022

Índice

I   Atos legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) 2022/590 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de abril de 2022, que altera o Regulamento (CE) n.o 138/2004 no que diz respeito às contas económicas da agricultura regionais ( 1 )

1

DECISÕES

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Decisão (UE) 2022/591 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de abril de 2022, relativa a um Programa Geral de Ação da União para 2030 em Matéria de Ambiente

22

II   Atos não legislativos

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/592 do Conselho, de 11 de abril de 2022, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 359/2011 que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão

37

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/593 da Comissão, de 1 de março de 2022, relativo à autorização do óleo essencial de bagas de Litsea cubeba como aditivo em alimentos para certas espécies animais ( 1 )

44

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/594 da Comissão, de 8 de abril de 2022, que altera o Regulamento (CE) n.o 474/2006 no que respeita à lista das transportadoras aéreas objeto de uma proibição de operação ou sujeitas a restrições operacionais na União ( 1 )

49

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/595 da Comissão, de 11 de abril de 2022, que altera determinados regulamentos que impõem medidas restritivas e estabelece uma lista única dos anexos desses regulamentos que contêm os dados de contacto das autoridades competentes dos Estados-Membros e o endereço para o envio de notificações à Comissão Europeia

60

DECISÕES

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Decisão (PESC) 2022/596 do Conselho, de 11 de abril de 2022, que altera a Decisão 2011/235/PESC que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão

68

*

Decisão (PESC) 2022/597 do Conselho, de 11 de abril de 2022, relativa à promoção da rede europeia de grupos independentes de reflexão sobre não proliferação e desarmamento

75

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Decisão (UE) 2022/598 do Conselho, de 5 de abril de 2022, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, no que se refere à alteração do Protocolo n.o 4 sobre as regras de origem do referido Acordo, e que revoga a Decisão (UE) 2020/2058 ( 1 )

88

*

Decisão de Execução (UE) 2022/599 da Comissão, de 8 de abril de 2022, relativa ao reconhecimento do regime voluntário «Biomass Biofuels Sustainability (2BSvs)» para fins de demonstração do cumprimento dos requisitos previstos na Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho aplicáveis aos biocombustíveis, aos biolíquidos, aos combustíveis biomássicos, aos combustíveis líquidos e gasosos renováveis de origem não biológica e aos combustíveis de carbono reciclado ( 1 )

173

*

Decisão de Execução (UE) 2022/600 da Comissão, de 8 de abril de 2022, relativa ao reconhecimento do regime voluntário «Bonsucro EU» para fins de demonstração do cumprimento dos requisitos previstos na Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho aplicáveis aos biocombustíveis, aos biolíquidos, aos combustíveis biomássicos, aos combustíveis líquidos e gasosos renováveis de origem não biológica e aos combustíveis de carbono reciclado ( 1 )

176

*

Decisão de Execução (UE) 2022/601 da Comissão, de 8 de abril de 2022, relativa ao reconhecimento do regime voluntário «Better Biomass» para fins de demonstração do cumprimento dos requisitos previstos na Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho aplicáveis aos biocombustíveis, aos biolíquidos, aos combustíveis biomássicos, aos combustíveis líquidos e gasosos renováveis de origem não biológica e aos combustíveis de carbono reciclado ( 1 )

179

*

Decisão de Execução (UE) 2022/602 da Comissão, de 8 de abril de 2022, relativa ao reconhecimento do regime voluntário «International Sustainability & Carbon Certification (ISCC EU)» para fins de demonstração do cumprimento dos requisitos previstos na Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho aplicáveis aos biocombustíveis, aos biolíquidos, aos combustíveis biomássicos, aos combustíveis líquidos e gasosos renováveis de origem não biológica e aos combustíveis de carbono reciclado ( 1 )

182

*

Decisão de Execução (UE) 2022/603 da Comissão, de 8 de abril de 2022, relativa ao reconhecimento do regime «KZR INiG» para fins de demonstração do cumprimento dos requisitos previstos na Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho aplicáveis aos biocombustíveis, aos biolíquidos, aos combustíveis biomássicos, aos combustíveis líquidos e gasosos renováveis de origem não biológica e aos combustíveis de carbono reciclado ( 1 )

185

*

Decisão de Execução (UE) 2022/604 da Comissão, de 8 de abril de 2022, relativa ao reconhecimento do regime voluntário «Red Tractor Farm Assurance Crops and Sugar Beet Scheme» para fins de demonstração do cumprimento dos requisitos previstos na Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho aplicáveis aos biocombustíveis, aos biolíquidos, aos combustíveis biomássicos, aos combustíveis líquidos e gasosos renováveis de origem não biológica e aos combustíveis de carbono reciclado ( 1 )

188

*

Decisão de Execução (UE) 2022/605 da Comissão, de 8 de abril de 2022, relativa ao reconhecimento do regime voluntário «REDcert-EU» para fins de demonstração do cumprimento dos requisitos previstos na Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho aplicáveis aos biocombustíveis, aos biolíquidos, aos combustíveis biomássicos, aos combustíveis líquidos e gasosos renováveis de origem não biológica e aos combustíveis de carbono reciclado ( 1 )

191

*

Decisão de Execução (UE) 2022/606 da Comissão, de 8 de abril de 2022, relativa ao reconhecimento do regime voluntário «Round Table on Responsible Soy with EU RED Requirements (RTRS EU RED)» para fins de demonstração do cumprimento dos requisitos previstos na Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho aplicáveis aos biocombustíveis, aos biolíquidos, aos combustíveis biomássicos, aos combustíveis líquidos e gasosos renováveis de origem não biológica e aos combustíveis de carbono reciclado ( 1 )

194

*

Decisão de Execução (UE) 2022/607 da Comissão, de 8 de abril de 2022, relativa ao reconhecimento do regime voluntário «Roundtable on Sustainable Biomaterials (RSB) EU RED» para fins de demonstração do cumprimento dos requisitos previstos na Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho aplicáveis aos biocombustíveis, aos biolíquidos, aos combustíveis biomássicos, aos combustíveis líquidos e gasosos renováveis de origem não biológica e aos combustíveis de carbono reciclado ( 1 )

197

*

Decisão de Execução (UE) 2022/608 da Comissão, de 8 de abril de 2022, relativa ao reconhecimento do regime «Scottish Quality Crops Farm Assurance Scheme (SQC)» para fins de demonstração do cumprimento dos requisitos previstos na Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho aplicáveis aos biocombustíveis, aos biolíquidos, aos combustíveis biomássicos, aos combustíveis líquidos e gasosos renováveis de origem não biológica e aos combustíveis de carbono reciclado ( 1 )

200

*

Decisão de Execução (UE) 2022/609 da Comissão, de 8 de abril de 2022, relativa ao reconhecimento do regime voluntário «SURE» para fins de demonstração do cumprimento dos requisitos previstos na Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho aplicáveis aos biocombustíveis, aos biolíquidos, aos combustíveis biomássicos, aos combustíveis líquidos e gasosos renováveis de origem não biológica e aos combustíveis de carbono reciclado ( 1 )

203

*

Decisão de Execução (UE) 2022/610 da Comissão, de 8 de abril de 2022, relativa ao reconhecimento do regime «Trade Assurance Scheme for Combinable Crops (TASCC)» para fins de demonstração do cumprimento dos requisitos previstos na Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho aplicáveis aos biocombustíveis, aos biolíquidos, aos combustíveis biomássicos, aos combustíveis líquidos e gasosos renováveis de origem não biológica e aos combustíveis de carbono reciclado ( 1 )

206

*

Decisão de Execução (UE) 2022/611 da Comissão, de 8 de abril de 2022, relativa ao reconhecimento do regime «Universal Feed Assurance Scheme (UFAS)» para fins de demonstração do cumprimento dos requisitos previstos na Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho aplicáveis aos biocombustíveis, aos biolíquidos, aos combustíveis biomássicos, aos combustíveis líquidos e gasosos renováveis de origem não biológica e aos combustíveis de carbono reciclado ( 1 )

209

Retificações

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Retificação do Regulamento (UE) 2022/328 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2022, que altera o Regulamento (UE) n.o 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia ( JO L 49 de 25.2.2022 )

212

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Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2022/558 da Comissão, de 6 de abril de 2022, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados sistemas de elétrodos de grafite originários da República Popular da China ( JO L 108 de 7.4.2022 )

213

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 833/2014 do Conselho, de 31 de julho de 2014, que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia ( JO L 229 de 31.7.2014 )

214

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 692/2014 do Conselho, de 23 de junho de 2014, que impõe medidas restritivas à importação na União de mercadorias originárias da Crimeia e de Sebastopol, em resposta à anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol ( JO L 183 de 24.6.2014 )

215