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Official Journal of the European Union, L 108, 7 April 2022
Jornal Oficial da União Europeia, L 108, 7 de abril de 2022
Jornal Oficial da União Europeia, L 108, 7 de abril de 2022
ISSN 1977-0774 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 108 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
65.° ano |
Índice |
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II Atos não legislativos |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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13 |
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16 |
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20 |
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DECISÕES |
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51 |
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Decisão de Execução (UE) 2022/560 da Comissão, de 31 de março de 2022, que renova a autorização de colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por ou sejam produzidos a partir de algodão geneticamente modificado GHB614 (BCS-GHØØ2-5) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2022)1891] ( 1 ) |
60 |
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RECOMENDAÇÕES |
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66 |
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Retificações |
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68 |
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69 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE. |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |