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Document L:2022:042:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 042, 23 de fevereiro de 2022


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 42
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
23 de fevereiro de 2022

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2022/255 da Comissão, de 15 de dezembro de 2021, que altera o Regulamento (CEE) n.o 95/93 do Conselho no que respeita à prorrogação das medidas de isenção temporária das regras de utilização das faixas horárias devido à crise de COVID-19

1

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2022/256 da Comissão, de 22 fevereiro 2022, que altera o Regulamento (UE) 2021/953 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à emissão de certificados de recuperação com base em testes rápidos de antigénio ( 1 )

4

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2022/257 da Comissão, de 21 de fevereiro de 2022, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2021/641 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2022)1152]  ( 1 )

9

 

*

Decisão (UE) 2022/258 da Comissão, de 21 de fevereiro de 2022, que concede à República Helénica uma derrogação relativamente a determinadas disposições do Regulamento (UE) 2019/943 do Parlamento Europeu e do Conselho e da Diretiva (UE) 2019/944 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a Creta [notificada com o número C(2022) 1140]  ( 1 )

92

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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