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Document L:2022:025:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 025, 4 de fevereiro de 2022


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 25
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    65.° ano
    4 de fevereiro de 2022

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/147 do Conselho, de 3 de fevereiro de 2022, que dá execução ao artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2021/1188

    1

     

    *

    Regulamento (UE) 2022/148 do Conselho, de 3 de fevereiro de 2022, que altera o Regulamento (UE) n.o 753/2011 do Conselho que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão

    5

     

    *

    Regulamento (UE) 2022/149 do Conselho, de 3 de fevereiro de 2022, que altera o Regulamento (UE) n.o 101/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação na Tunísia

    7

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2022/150 da Comissão, de 17 de novembro de 2021, que altera o Regulamento (CE) n.o 32/2000 do Conselho no que respeita ao volume de arenques que pode ser importado ao abrigo do contingente pautal 09.0006

    9

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (PESC) 2022/151 do Conselho, de 3 de fevereiro de 2022, relativa a uma ação da União Europeia destinada a apoiar a evacuação de determinadas pessoas particularmente vulneráveis do Afeganistão

    11

     

    *

    Decisão (PESC) 2022/152 do Conselho, de 3 de fevereiro de 2022, que atualiza a lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplicam os artigos 2.o, 3.o e 4.o da Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo, e que revoga a Decisão (PESC) 2021/1192

    13

     

    *

    Decisão (PESC) 2022/153 do Conselho, de 3 de fevereiro de 2022, que altera a Decisão 2011/486/PESC, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão

    17

     

    *

    Decisão (PESC) 2022/154 do Conselho, de 3 de fevereiro de 2022, que altera a Decisão 2011/72/PESC do Conselho que institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades tendo em conta a situação na Tunísia

    18

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2022/155 da Comissão, de 31 de janeiro de 2022, relativa à prorrogação da ação empreendida pelo Órgão Executivo para a Saúde e a Segurança do Reino Unido para autorizar a disponibilização no mercado e a utilização do produto biocida Clinisept + Skin Disinfectant em conformidade com o artigo 55.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2022) 457]

    20

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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