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Document L:2020:342:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 342, 16 de outubro de 2020


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 342
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    63.° ano
    16 de outubro de 2020

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/1497 da Comissão, de 15 de outubro de 2020, relativo à autorização de L-metionina produzida por Corynebacterium glutamicum KCCM 80 184 e Escherichia coli KCCM 80 096 como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies ( 1 )

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/1498 da Comissão, de 15 de outubro de 2020, relativo à não renovação da aprovação da substância ativa tiofanato-metilo, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

    5

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2020/1499 da Comissão, de 28 de julho de 2020, sobre a aplicabilidade da Diretiva 2014/25/UE do Parlamento Europeu e do Conselho à produção e à venda por grosso de eletricidade a partir de fontes renováveis em Itália [notificada com o número C(2020) 5026]  ( 1 )

    8

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2020/1500 da Comissão, de 28 de julho de 2020, relativa à aplicabilidade da Diretiva 2014/25/UE do Parlamento Europeu e do Conselho aos contratos adjudicados para atividades relacionadas com a produção e a venda por grosso de eletricidade na Lituânia [notificada com o número C(2020) 5031]  ( 1 )

    15

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2020/1501 da Comissão, de 14 de outubro de 2020, relativa à avaliação efetuada nos termos do Regulamento (UE) 2018/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre uma isenção temporária de certas disposições do Regulamento (UE) n.o 1321/2014 da Comissão concedida pela Alemanha [notificada com o número C(2020) 6891]  ( 1 )

    23

     

    *

    Decisão (UE) 2020/1502 da Comissão, de 15 de outubro de 2020, que estabelece regras internas relativas à comunicação de informações aos titulares de dados e à limitação de alguns dos seus direitos no contexto do tratamento de dados pessoais pela Comissão, no âmbito do mecanismo de cooperação estabelecido pelo Regulamento (UE) 2019/452 do Parlamento Europeu e do Conselho

    25

     

     

    Retificações

     

    *

    Retificação da Decisão de Execução (UE) 2020/1436 do Conselho, de 12 de outubro de 2020, que autoriza a Alemanha a aplicar uma taxa reduzida de imposto à eletricidade diretamente fornecida às embarcações atracadas nos portos, em conformidade com o artigo 19.o da Diretiva 2003/96/CE ( JO L 331 de 12.10.2020 )

    31

     

    *

    Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2018/330 da Comissão, de 5 de março de 2018, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados tubos sem costura, de aço inoxidável, originários da República Popular da China, na sequência de um reexame da caducidade ao abrigo do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho ( JO L 63 de 6.3.2018 )

    32

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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