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Document L:2019:116:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 116, 3 de maio de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 116
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
3 de maio de 2019

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2019/686 da Comissão, de 16 de janeiro de 2019, que estabelece modalidades pormenorizadas ao abrigo da Diretiva 91/477/CEE do Conselho para o intercâmbio sistemático por via eletrónica das informações relativas à transferência de armas de fogo na União ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/687 da Comissão, de 2 de maio de 2019, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados produtos de aço com revestimento orgânico originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho

5

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/688 da Comissão, de 2 de maio de 2019, que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de determinados produtos de aço com revestimento orgânico originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 18.o do Regulamento (UE) 2016/1037 do Parlamento Europeu e do Conselho

39

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/689 da Comissão, de 16 de janeiro de 2019, relativa a um projeto-piloto para a execução de determinadas disposições em matéria de cooperação administrativa previstas na Diretiva 91/477/CEE do Conselho, através do Sistema de Informação do Mercado Interno ( 1 )

75

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/690 da Comissão, de 30 de abril de 2019, relativa a uma medida adotada pela Suécia nos termos da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que proíbe a colocação no mercado de modelos de turbinas eólicas SWT-2.3-101 e SWT-3.0-113 e que retira as máquinas já colocadas no mercado [notificada com o número C(2019) 3118]  ( 1 )

78

 

*

Decisão (UE) 2019/691 da Comissão, de 2 de maio de 2019, que autoriza, em conformidade com o artigo 4.o, n.o 5, do Regulamento de Execução (UE) 2018/574, os operadores económicos a utilizar os serviços de outro emitente de ID ( 1 )

80

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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