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Document L:2018:239:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 239, 24 de setembro de 2018


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 239
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
24 de setembro de 2018

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2018/1277 do Conselho, de 18 de setembro de 2018, que fixa as restituições à exportação no setor da carne de aves de capoeira

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/1278 da Comissão, de 21 de setembro de 2018, que aprova a substância ativa de baixo risco Pasteuria nishizawae Pn1, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

4

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2018/1279 do Conselho, de 18 de setembro de 2018, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto instituído pelo Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a ligação dos respetivos regimes de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, no que se refere à adoção do regulamento interno do Comité Misto

8

 

*

Decisão de Execução (UE) 2018/1280 da Comissão, de 21 de setembro de 2018, relativa a determinadas medidas de proteção contra a peste suína africana na Bulgária [notificada com o número C(2018) 6253]  ( 1 )

14

 

*

Decisão de Execução (UE) 2018/1281 da Comissão, de 21 de setembro de 2018, relativa a determinadas medidas de proteção contra a peste suína africana na Bélgica [notificada com o número C(2018) 6255]  ( 1 )

18

 

*

Decisão de Execução (UE) 2018/1282 da Comissão, de 21 de setembro de 2018, que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2018) 6256]  ( 1 )

21

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2018/502 da Comissão, de 28 de fevereiro de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2016/799 que estabelece os requisitos para construção, ensaio, instalação, funcionamento e reparação de tacógrafos e seus componentes ( JO L 85 de 28.3.2018 )

41

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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