ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 94

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
12 de abril de 2018

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento Delegado (UE) 2018/561 da Comissão, de 29 de janeiro de 2018, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/127 no que diz respeito aos requisitos aplicáveis às proteínas nas fórmulas de transição ( 1 )

1

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/562 da Comissão, de 9 de abril de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1354/2011 que abre contingentes pautais anuais da União para ovinos, caprinos e carnes de ovino e de caprino

4

DECISÕES

*

Decisão (UE) 2018/563 da Comissão, de 20 de novembro de 2017, relativa ao auxílio estatal SA.34308 (2013/C) (ex 2013/NN) concedido pela República Helénica a favor da Hellenic Defence Systems S.A. (EAS — Ellinika Amyntika Systimata) [notificada com o número C(2017) 7361]  ( 1 )

9

III   Outros atos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 226/17/COL, de 19 de dezembro de 2017, que dispensa a Noruega da obrigação de aplicar a determinadas espécies o ato referido no anexo I, capítulo III, parte 1, ponto 2 do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, a Diretiva 66/401/CEE do Conselho relativa à comercialização de sementes de plantas forrageiras [2018/564]

30

Retificações

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2017/2089 da Comissão, de 14 de novembro de 2017, relativo a disposições técnicas para desenvolver, manter e utilizar sistemas eletrónicos para o intercâmbio de informações e para o armazenamento dessas informações no âmbito do Código Aduaneiro da União ( JO L 297 de 15.11.2017 )

32

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT