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Official Journal of the European Union, L 115, 4 May 2017
Jornal Oficial da União Europeia, L 115, 4 de maio de 2017
Jornal Oficial da União Europeia, L 115, 4 de maio de 2017
ISSN 1977-0774 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 115 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
60.° ano |
Índice |
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II Atos não legislativos |
Página |
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ACORDOS INTERNACIONAIS |
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1 |
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3 |
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15 |
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18 |
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REGULAMENTOS |
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Regulamento (UE) 2017/771 da Comissão, de 3 de maio de 2017, que altera o Regulamento (CE) n.o 152/2009 no que diz respeito aos métodos de determinação dos teores de dioxinas e de bifenilos policlorados ( 1 ) |
22 |
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43 |
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45 |
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DIRETIVAS |
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Diretiva (UE) 2017/774 da Comissão, de 3 de maio de 2017, que altera, para efeitos de adoção de valores-limite específicos para os produtos químicos utilizados em brinquedos, o apêndice C do anexo II da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos brinquedos, no que diz respeito ao fenol ( 1 ) |
47 |
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DECISÕES |
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50 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE. |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |