ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 305

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
12 de novembro de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) 2016/1977 da Comissão, de 11 de novembro de 2016, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinados tubos sem costura, de ferro (exceto ferro fundido) ou de aço (exceto aço inoxidável), de secção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, originários da República Popular da China

1

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Regulamento de Execução (UE) 2016/1978 da Comissão, de 11 de novembro de 2016, que aprova a substância de base óleo de girassol, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

23

Regulamento de Execução (UE) 2016/1979 da Comissão, de 11 de novembro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

26

DECISÕES

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Decisão (UE) 2016/1980 do Conselho, de 8 de novembro de 2016, que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana

28

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Decisão (UE) 2016/1981 do Conselho, de 8 de novembro de 2016, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões proposto pelo Reino da Suécia

29

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Decisão de Execução (UE) 2016/1982 do Conselho, de 8 de novembro de 2016, que altera a Decisão 2007/441/CE que autoriza a República Italiana a aplicar medidas derrogatórias do artigo 26.o, n.o 1, alínea a), e do artigo 168.o da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

30

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Decisão (UE) 2016/1983 da Comissão, de 26 de maio de 2014, relativa à medida SA.33063 (2012/C, ex 2012/NN) referente à Trentino NGN s.r.l. na sequência da retirada da Itália do projeto [notificada com o número C(2014) 3159]  ( 1 )

32

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT