ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 261

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
28 de setembro de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) 2016/1725 da Comissão, de 23 de setembro de 2016, que proíbe a pesca da raia-curva nas águas da União da divisão VIId pelos navios que arvoram o pavilhão da França

1

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Regulamento (UE) 2016/1726 da Comissão, de 27 de setembro de 2016, que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a carvona, fosfato diamónico, Saccharomyces cerevisae estirpe LAS02 e soro de leite ( 1 )

3

Regulamento de Execução (UE) 2016/1727 da Comissão, de 27 de setembro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

5

Regulamento de Execução (UE) 2016/1728 da Comissão, de 27 de setembro de 2016, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar às quantidades constantes dos pedidos de certificados de importação apresentados entre 8 e 14 de setembro de 2016 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 891/2009 no setor do açúcar e que suspende a apresentação desses pedidos de certificados

7

Retificações

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Retificação da Diretiva Delegada (UE) 2015/13 da Comissão, de 31 de outubro de 2014, que altera o anexo III da Diretiva 2014/32/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à gama de caudais dos contadores de água ( JO L 3 de 7.1.2015 )

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT