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Official Journal of the European Union, L 212, 5 August 2016
Jornal Oficial da União Europeia, L 212, 5 de agosto de 2016
Jornal Oficial da União Europeia, L 212, 5 de agosto de 2016
ISSN 1977-0774 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 212 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
59.° ano |
Índice |
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II Atos não legislativos |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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3 |
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5 |
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DECISÕES |
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8 |
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107 |
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Decisão (PESC) 2016/1338 do Conselho, de 4 de agosto de 2016, que altera a Decisão (PESC) 2015/2052 que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia no Kosovo ( 1 ) |
109 |
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111 |
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113 |
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116 |
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(1) Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo. |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |