ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 186

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
9 de julho de 2016

Índice

I   Atos legislativos

Página

DECISÕES

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Decisão (UE) 2016/1112 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de julho de 2016, que concede assistência macrofinanceira adicional à Tunísia

1

II   Atos não legislativos

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2016/1113 da Comissão, de 8 de julho de 2016, que altera pela 248.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida

9

Regulamento de Execução (UE) 2016/1114 da Comissão, de 8 de julho de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

11

DECISÕES

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Decisão de Execução (UE) 2016/1115 da Comissão, de 7 de julho de 2016, que estabelece um modelo para a apresentação pela Agência Europeia dos Produtos Químicos de informações sobre os procedimentos ao abrigo do Regulamento (UE) n.o 649/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos [notificada com o número C(2016) 4141]

13

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Decisão de Execução (UE) 2016/1116 da Comissão, de 7 de julho de 2016, que altera as Decisões de Execução (UE) 2015/1500 e (UE) 2015/2055 relativas às medidas de proteção e à vacinação contra a dermatite nodular contagiosa na Grécia [notificada com o número C(2016) 4157]  ( 1 )

24

RECOMENDAÇÕES

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Recomendação (UE) 2016/1117 da Comissão, de 15 de junho de 2016, dirigida à República Helénica, sobre as medidas que a Grécia deve adotar com urgência para permitir a retoma das transferências ao abrigo do Regulamento (UE) n.o 604/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

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ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

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Decisão n.o 1/2016 do Comité dos transportes terrestres Comunidade/Suíça, de 10 de junho de 2016, relativo ao sistema de taxas sobre os veículos aplicável na Suíça a partir de 1 de janeiro de 2017 [2016/1118]

36

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Decisão n.o 2/2016 do Comité dos transportes terrestres Comunidade/Suíça, de 10 de junho de 2016, que altera o anexo I do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao transporte ferroviário e rodoviário de passageiros e de mercadorias [2016/1119]

38

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT