ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 226

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
29 de agosto de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

Regulamento de Execução (UE) 2015/1479 da Comissão, de 28 de agosto de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

DIRETIVAS

*

Diretiva (UE) 2015/1480 da Comissão, de 28 de agosto de 2015, que altera vários anexos das Diretivas 2004/107/CE e 2008/50/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelecem as regras relativas aos métodos de referência, à validação dos dados e à localização dos pontos de amostragem para a avaliação da qualidade do ar ambiente ( 1 )

4

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Decisão n.o 1/2015 do Comité Misto União Europeia/Suíça para os Transportes Aéreos estabelecido nos termos do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos transportes aéreos, de 20 de agosto de 2015, que substitui o anexo do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos transportes aéreos [2015/1481]

12

Retificações

*

Retificação da Recomendação 2014/70/UE da Comissão, de 22 de janeiro de 2014, relativa a princípios mínimos para a exploração e a produção de hidrocarbonetos (designadamente gás de xisto) mediante fraturação hidráulica de alto volume ( JO L 39 de 8.2.2014 )

38

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT