ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 100

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
17 de abril de 2015

Índice

I   Atos legislativos

Página

DECISÕES

*

Decisão (UE) 2015/601 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de abril de 2015, que concede assistência macrofinanceira à Ucrânia

1

II   Atos não legislativos

REGULAMENTOS

*

Regulamento Delegado (UE) 2015/602 da Comissão, de 9 de fevereiro de 2015, que altera o Regulamento (UE) n.o 978/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao limiar de vulnerabilidade definido no n.o 1, alínea b), do anexo VII desse regulamento

8

*

Regulamento (UE) 2015/603 da Comissão, de 13 de abril de 2015, que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de ácido 2-naftiloxiacético, acetocloro, cloropicrina, diflufenicão, flurprimidol, flutolanil e espinosade no interior e à superfície de certos produtos ( 1 )

10

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/604 da Comissão, de 16 de abril de 2015, que altera os anexos I e II do Regulamento (UE) n.o 206/2010 no que diz respeito aos requisitos de saúde animal em matéria de tuberculose bovina incluídos nos modelos de certificados veterinários BOV-X e BOV-Y e às entradas relativas a Israel, à Nova Zelândia e ao Paraguai nas listas de países terceiros, territórios ou partes destes a partir dos quais é autorizada a introdução na União de animais vivos e carne fresca ( 1 )

60

Regulamento de Execução (UE) 2015/605 da Comissão, de 16 de abril de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

75

Regulamento de Execução (UE) 2015/606 da Comissão, de 16 de abril de 2015, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar às quantidades visadas pelos pedidos de certificados de importação apresentados de 1 a 7 de abril de 2015 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 341/2007 no setor do alho

77

DECISÕES

*

Decisão (PESC) 2015/607 do Comité Político e de Segurança, de 15 de abril de 2015, que nomeia o Comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos atos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália (Atalanta) e que revoga a Decisão (PESC) 2015/102 (Atalanta/3/2015)

79

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT