ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 10

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
16 de janeiro de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) 2015/56 da Comissão, de 15 de janeiro de 2015, que altera, no que respeita ao comércio de espécies da fauna e da flora selvagens, o Regulamento (CE) n.o 865/2006 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho

1

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Regulamento de Execução (UE) 2015/57 da Comissão, de 15 de janeiro de 2015, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 792/2012 no que respeita às regras para a conceção de licenças, certificados e outros documentos previstos no Regulamento (CE) n.o 338/97 relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio e no Regulamento (CE) n.o 865/2006 da Comissão que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho

19

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Regulamento de Execução (UE) 2015/58 da Comissão, de 15 de janeiro de 2015, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere à data do termo da aprovação da substância ativa tepraloxidime ( 1 )

25

Regulamento de Execução (UE) 2015/59 da Comissão, de 15 de janeiro de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

27

DECISÕES

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Decisão do Conselho e da Comissão (UE, Euratom) 2015/60, de 15 de dezembro de 2014, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica no Conselho de Associação instituído pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, no que respeita à adoção das decisões do Conselho de Associação relativas ao regulamento interno do Conselho de Associação e ao regulamento interno do Comité de Associação e dos subcomités, à criação de dois subcomités e à delegação de determinados poderes pelo Conselho de Associação no Comité de Associação na sua configuração Comércio

30

Retificações

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 1302/2014 da Comissão, de 18 de novembro de 2014, relativo à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «material circulante — locomotivas e material circulante de passageiros» do sistema ferroviário da União Europeia ( JO L 356 de 12.12.2014 )

45

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT