ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 357

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
12 de dezembro de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

DECISÕES

2014/882/UE

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Decisão da Comissão, de 20 de novembro de 2013, relativa aos auxílios estatais n.o SA. 16237 (C58/02) (ex N118/02) concedidos pela França à SNCM [notificada com o número C(2013) 7066]  ( 1 )

1

2014/883/UE

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Decisão da Comissão, de 11 de fevereiro de 2014, sobre a medida SA.35388 (C/13) (ex NN/13 e ex N/12) – Polónia – Criação do aeroporto de Gdynia-Kosakowo [notificada com o número C(2014) 759]  ( 1 )

51

2014/884/UE

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Decisão da Comissão, de 11 de março de 2014, relativa ao auxílio estatal SA.34445 (12/C) concedido pela Dinamarca para a transferência de ativos patrimoniais do FIH para a FSC [notificada com o número C(2014) 1280]  ( 1 )

89

2014/885/UE

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Decisão da Comissão, de 29 de abril de 2014, relativa aos auxílios estatais SA.34825 (2012/C), SA.34825 (2014/NN), SA.3600 (2013/NN), SA.34488 (2012/C) (ex 2012/NN), SA.31155 (2013/C) (2013/NN) (ex 2010/N) concedidos pela Grécia ao Eurobank Group relacionados com: recapitalização e reestruturação do Eurobank Ergasias S.A.; auxílio à reestruturação do Proton Bank através da criação e da capitalização do Nea Proton e recapitalização adicional do New Proton Bank pelo Fundo de Estabilidade Financeira para a Grécia; resolução do Hellenic Postbank através da criação de um banco de transição [notificada com o número C(2014) 2933]  ( 1 )

112

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT