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Document L:2014:357:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 357, 12 de dezembro de 2014


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 357

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
12 de dezembro de 2014


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

 

2014/882/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 20 de novembro de 2013, relativa aos auxílios estatais n.o SA. 16237 (C58/02) (ex N118/02) concedidos pela França à SNCM [notificada com o número C(2013) 7066]  ( 1 )

1

 

 

2014/883/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 11 de fevereiro de 2014, sobre a medida SA.35388 (C/13) (ex NN/13 e ex N/12) – Polónia – Criação do aeroporto de Gdynia-Kosakowo [notificada com o número C(2014) 759]  ( 1 )

51

 

 

2014/884/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 11 de março de 2014, relativa ao auxílio estatal SA.34445 (12/C) concedido pela Dinamarca para a transferência de ativos patrimoniais do FIH para a FSC [notificada com o número C(2014) 1280]  ( 1 )

89

 

 

2014/885/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 29 de abril de 2014, relativa aos auxílios estatais SA.34825 (2012/C), SA.34825 (2014/NN), SA.3600 (2013/NN), SA.34488 (2012/C) (ex 2012/NN), SA.31155 (2013/C) (2013/NN) (ex 2010/N) concedidos pela Grécia ao Eurobank Group relacionados com: recapitalização e reestruturação do Eurobank Ergasias S.A.; auxílio à reestruturação do Proton Bank através da criação e da capitalização do Nea Proton e recapitalização adicional do New Proton Bank pelo Fundo de Estabilidade Financeira para a Grécia; resolução do Hellenic Postbank através da criação de um banco de transição [notificada com o número C(2014) 2933]  ( 1 )

112

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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