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Document L:2013:056:TOC
Official Journal of the European Union, L 056, 2013
Jornal Oficial da União Europeia, R 056, 28 de fevereiro de 2013
Jornal Oficial da União Europeia, R 056, 28 de fevereiro de 2013
ISSN 1977-0774 doi:10.3000/19770774.L_2013.056.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 56 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
56.o ano |
Índice |
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II Atos não legislativos |
Página |
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ACORDOS INTERNACIONAIS |
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1 |
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2 |
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3 |
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REGULAMENTOS |
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Regulamento de Execução (UE) n.o 175/2013 da Comissão, de 27 de fevereiro de 2013, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere à retirada da aprovação da substância ativa cloreto de didecildimetilamónio (1) |
4 |
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6 |
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DIRETIVAS |
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Diretiva 2013/8/UE da Comissão, de 26 de fevereiro de 2013, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, a Diretiva 2009/144/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a determinados elementos e características dos tratores agrícolas ou florestais de rodas (1) |
8 |
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DECISÕES |
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2013/108/UE |
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15 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |