ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.291.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 291

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
9 de Novembro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/719/UE

*

Decisão do Conselho, de 7 de Março de 2011, relativa à celebração do Acordo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia sobre cooperação em matéria de regulamentação da segurança da aviação civil

1

Acordo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia sobre cooperação em matéria de regulamentação da segurança da aviação civil

3

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, nos termos do Tratado CE, do Tratado UE e do Tratado Euratom

2011/720/CE

*

Decisão do Conselho, de 26 de Novembro de 2007, relativa à assinatura, em nome da Comunidade, de um acordo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia sobre cooperação em matéria de regulamentação da segurança da aviação civil

45

PT