ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.289.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 289

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
8 de Novembro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1116/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 2368/2002 do Conselho relativo à aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1117/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Lough Neagh Eel (IGP)]

6

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1118/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Coppa di Parma (IGP)]

8

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1119/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Brovada (DOP)]

10

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1120/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Carciofo Brindisino (IGP)]

12

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1121/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Native Shetland Wool (DOP)]

14

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Regulamento (UE) n.o 1122/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011, que proíbe a pesca do tamboril nas águas norueguesas da zona CIEM IV pelos navios que arvoram pavilhão dos Países Baixos

16

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Regulamento (UE) n.o 1123/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011, que proíbe a pesca do bacalhau nas zonas CIEM I e IIb pelos navios que arvoram pavilhão da Espanha

18

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Regulamento (UE) n.o 1124/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011, que proíbe a pesca do tamboril nas zonas VIIIc, IX e X e nas águas da UE da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão da Espanha

20

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Regulamento (UE) n.o 1125/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011, que proíbe a pesca do linguado-legítimo nas divisões VIIIa e VIIIb pelos navios que arvoram o pavilhão da Espanha

22

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1126/2011 da Comissão, de 7 de Novembro de 2011, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 1120/2009 no que respeita aos montantes para o financiamento do apoio específico previsto no Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho

24

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1127/2011 da Comissão, de 7 de Novembro de 2011, relativo à não aprovação da substância activa ácido 2-naftiloxiacético, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado (1)

26

Regulamento de Execução (UE) n.o 1128/2011 da Comissão, de 7 de Novembro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

28

DECISÕES

2011/724/UE

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Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Outubro de 2011, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2011/003 DE/Arnsberg and Düsseldorf automotive», Alemanha)

30

2011/725/UE

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Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Outubro de 2011, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2010/017 DK/Midtjylland Machinery, Dinamarca)

31

2011/726/UE

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Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Outubro de 2011, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2010/026 PT/Rohde, Portugal)

32

2011/727/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 7 de Novembro de 2011, que estabelece a participação financeira da União nas despesas efectuadas pela Dinamarca em 2010, no contexto das medidas de emergência de luta contra a gripe aviária [notificada com o número C(2011) 7850]

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2011/728/UE

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Decisão do Banco Central Europeu, de 31 de Outubro de 2011, que altera a Decisão BCE/2010/15 relativa à administração dos empréstimos da EFSF aos Estados-Membros cuja moeda é o euro, e ainda a Decisão BCE/2010/31 relativa à abertura de contas para o processamento de pagamentos relacionados com os empréstimos da EFSF aos Estados-Membros cuja moeda é o euro (BCE/2011/16)

35

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT