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Document L:2011:238:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 238, 15 de setembro de 2011


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    ISSN 1725-2601

    doi:10.3000/17252601.L_2011.238.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 238

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    54.o ano
    15 de Setembro de 2011


    Índice

     

    II   Actos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) n.o 917/2011 do Conselho, de 12 de Setembro de 2011, que institui um direito anti-dumping definitivo e cobra definitivamente o direito provisório instituído sobre as importações de ladrilhos de cerâmica originários da República Popular da China

    1

     

    *

    Regulamento (UE) n.o 918/2011 da Comissão, de 13 de Setembro de 2011, que proíbe a pesca das abróteas nas águas da UE e águas internacionais das subzonas VIII, IX pelos navios que arvoram o pavilhão de um Estado-Membro da União Europeia

    24

     

    *

    Regulamento (UE) n.o 919/2011 da Comissão, de 13 de Setembro de 2011, que proíbe a pesca da lagartixa-da-rocha nas águas da UE e águas internacionais das subzonas VIII, IX, X, XII, XIV pelos navios que arvoram o pavilhão de um Estado-Membro da União Europeia

    26

     

     

    Regulamento de Execução (UE) n.o 920/2011 da Comissão, de 14 de Setembro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

    28

     

     

    Regulamento de Execução (UE) n.o 921/2011 da Comissão, de 14 de Setembro de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

    30

     

     

    DECISÕES

     

     

    2011/539/PESC

     

    *

    Decisão EUMM Geórgia/2/2011 do Comité Político e de Segurança, de 14 de Setembro de 2011, que prorroga o mandato do Chefe da Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Geórgia

    32

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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