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Document L:2011:189:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 189, 20 de julho de 2011


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.189.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 189

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
20 de Julho de 2011


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

 

2011/433/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 12 de Julho de 2011, relativa à assinatura e à celebração do Acordo Monetário entre a União Europeia e a República Francesa sobre a manutenção do euro em São Bartolomeu, na sequência da alteração do estatuto deste território perante a União Europeia

1

Acordo Monetário entre a União Europeia e a República Francesa sobre a manutenção do euro em São Bartolomeu, na sequência da alteração do estatuto deste território perante a União Europeia

3

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 694/2011 da Comissão, de 19 de Julho de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

5

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 695/2011 da Comissão, de 19 de Julho de 2011, relativo à emissão de certificados de importação e à atribuição de direitos de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias de Julho de 2011 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 616/2007 para a carne de aves de capoeira

7

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 696/2011 da Comissão, de 19 de Julho de 2011, relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos apresentados nos primeiros sete dias de Julho de 2011 no âmbito do contingente pautal de importação de carne de bovino de alta qualidade gerido nos termos do Regulamento (CE) n.o 620/2009

9

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 697/2011 da Comissão, de 19 de Julho de 2011, relativo à emissão dos certificados de importação de alho no subperíodo de 1 de Setembro de 2011, a 30 de Novembro de 2011

10

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 698/2011 da Comissão, de 19 de Julho de 2011, que fixa os coeficientes de atribuição para a emissão de certificados de importação de produtos do sector do açúcar ao abrigo de determinados contingentes pautais, solicitados entre 1, e 7 de Julho de 2011, e suspende a apresentação desses pedidos de certificados

12

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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