ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.119.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 119

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
7 de Maio de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 439/2011 da Comissão, de 6 de Maio de 2011, que derroga o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 no respeitante à definição da noção de «produtos originários» para fins do sistema de preferências generalizadas, de forma a ter em conta a situação especial de Cabo Verde em relação às exportações de certos produtos da pesca para a União Europeia

1

*

Regulamento (UE) n.o 440/2011 da Comissão, de 6 de Maio de 2011, relativo à autorização e à recusa de autorização de determinadas alegações de saúde sobre os alimentos, que referem o desenvolvimento e a saúde das crianças (1)

4

Regulamento de Execução (UE) n.o 441/2011 da Comissão, de 6 de Maio de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

10

DECISÕES

*

Decisão 2011/270/PESC do Conselho, de 5 de Maio de 2011, que nomeia o Representante Especial da União Europeia no Kosovo

12

2011/271/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 29 de Abril de 2011, relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores dos Estados-Membros referentes às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) no que respeita ao exercício financeiro de 2010 [notificada com o número C(2011) 2927]

15

2011/272/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 29 de Abril de 2011, relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores dos Estados-Membros referentes às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) no que respeita ao exercício financeiro de 2010 [notificada com o número C(2011) 2958]

70

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT