ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.026.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 26

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
29 de Janeiro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/56/UE

*

Decisão do Conselho, de 26 de Julho de 2010, relativa à assinatura, em nome da União, de um Acordo entre a União Europeia e a República da Croácia sobre a participação da República da Croácia nos trabalhos do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 68/2011 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2011, que fixa antecipadamente o montante da ajuda à armazenagem privada no sector da carne de suíno

2

Regulamento (UE) n.o 69/2011 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

5

Regulamento (UE) n.o 70/2011 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

7

Regulamento (UE) n.o 71/2011 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2011, relativo aos preços de venda dos cereais em resposta aos quintos concursos especiais no âmbito do procedimento de concurso aberto pelo Regulamento (UE) n.o 1017/2010

9

DIRECTIVAS

*

Directiva 2011/8/UE da Comissão, de 28 de Janeiro de 2011, que altera a Directiva 2002/72/CE no que respeita à restrição da utilização de bisfenol A em biberões de plástico (1)

11

DECISÕES

2011/57/UE

*

Decisão do Conselho, de 20 de Dezembro de 2010, que altera a Decisão 2010/320/UE dirigida à Grécia com o objectivo de reforçar e aprofundar a supervisão orçamental e que notifica a Grécia no sentido de tomar medidas para a redução do défice considerada necessária a fim de corrigir a situação de défice excessivo

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT