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Document L:2011:026:TOC
Official Journal of the European Union, L 26, 29 January 2011
Jornal Oficial da União Europeia, L 26, 29 de Janeiro de 2011
Jornal Oficial da União Europeia, L 26, 29 de Janeiro de 2011
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2011.026.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 26 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
54.o ano |
Índice |
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II Actos não legislativos |
Página |
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ACORDOS INTERNACIONAIS |
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2011/56/UE |
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1 |
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REGULAMENTOS |
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2 |
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5 |
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7 |
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9 |
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DIRECTIVAS |
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Directiva 2011/8/UE da Comissão, de 28 de Janeiro de 2011, que altera a Directiva 2002/72/CE no que respeita à restrição da utilização de bisfenol A em biberões de plástico (1) |
11 |
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DECISÕES |
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2011/57/UE |
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15 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |